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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 12.776,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IMAGEM FOR MEN LTDACNPJ

LILIANA FATIMA RUBERTCPF

JOSIMAR GOMESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

ONEDSON CARVALHO DA SILVA· OAB MT 7136· CPF 588.***.***-15

Reu:

MARIANA BLESSA SANT ANA DE SOUZA· OAB MT 12991· CPF 003.***.***-45

Reu:

LUIZMAR BARBOSA VIEIRA· OAB MT 13059· CPF 846.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 2.764,91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 2.764,91

Autor

JUIZO DA 4 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

LILIANA FATIMA RUBERTCPF

Reu

LILIANA FATIMA RUBERTCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

EXMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SENHOR FABIO FERNANDES PIMENTA

GERSON ORNELLAS PEREIRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AVELINE GAIL CALIXTO· OAB MT 13476· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANA FATIMA RUBERTCPF

Reu

LILIANA FATIMA RUBERTCPF

Advogados

Autor:

AVELINE GAIL CALIXTO· OAB MT 13476· CPF 007.***.***-19

Reu:

AVELINE GAIL CALIXTO· OAB MT 13476· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1009920-06.2022.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (08/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANA FATIMA RUBERTCPF

Reu

LILIANA FATIMA RUBERTCPF

Advogados

Autor:

AVELINE GAIL CALIXTO· OAB MT 13476· CPF 007.***.***-19

Reu:

AVELINE GAIL CALIXTO· OAB MT 13476· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 18.630,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IMAGEM FOR MEN LTDACNPJ

JOSIMAR GOMESCPF

LILIANA FATIMA RUBERTCPF

Advogados

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

ONEDSON CARVALHO DA SILVA· OAB MT 7136· CPF 588.***.***-15

Reu:

MARIANA BLESSA SANT ANA DE SOUZA· OAB MT 12991· CPF 003.***.***-45

Reu:

LUIZMAR BARBOSA VIEIRA· OAB MT 13059· CPF 846.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 18.630,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LILIANA FATIMA RUBERTCPF

JOSIMAR GOMESCPF

IMAGEM FOR MEN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZMAR BARBOSA VIEIRA· OAB MT 13059· CPF 846.***.***-59

Reu:

MARIANA BLESSA SANT ANA DE SOUZA· OAB MT 12991· CPF 003.***.***-45

Reu:

ONEDSON CARVALHO DA SILVA· OAB MT 7136· CPF 588.***.***-15

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GOMES & RUBERT LTDA

Advogados

Reu:

ONEDSON CARVALHO DA SILVA· OAB MT 7136· CPF 588.***.***-15

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

LUIZMAR BARBOSA VIEIRA· OAB MT 13059· CPF 846.***.***-59

Reu:

MARIANA BLESSA SANT ANA DE SOUZA· OAB MT 12991· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0005899-36.2010.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a (s) parte (s) para tomar (em) ciência do retorno dos autos à 1ª Instância. Primavera do Leste, 13 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a". (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

GOMES & RUBERT LTDA

Advogados

Reu:

ONEDSON CARVALHO DA SILVA· OAB MT 7136· CPF 588.***.***-15

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

LUIZMAR BARBOSA VIEIRA· OAB MT 13059· CPF 846.***.***-59

Reu:

MARIANA BLESSA SANT ANA DE SOUZA· OAB MT 12991· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Documento (29/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

WEDER GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DA SILVA SARAIVA· OAB GO 63101

Outros

RICARDO RUFINO DA SILVA· OAB GO 57225

Último movimento: Cálculo de Custas (07/05/2026)

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