Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 15.224,03

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL DE GOIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

FREDERICO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB GO 30857· CPF 014.***.***-09

LUCAS CAIADO PEIXOTO· OAB GO 49615

Último movimento: Processo Arquivado (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 35.903,81

Autor

JHONNY DAVID ECHALARCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MENTA MACEDO· OAB GO 39405

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 812,73

Autor

JOELYSSON ALVES GEMAQUECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOELYSSON ALVES GEMAQUECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 812,73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOELYSSON ALVES GEMAQUECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 812,73

Autor

JOELYSSON ALVES GEMAQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOELYSSON ALVES GEMAQUECPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

JOELYSSON ALVES GEMAQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLAUDIO ALEXANDRE FILHOSCPF

ALOISIO ORMOND DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ALEXANDRE FILHOSCPF

ALOISIO ORMOND DE ALMEIDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ITALO DOS SANTOS

CESAR AUGUSTO ROSENDO DOS SANTOSCPF

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Mediante o exposto, prejudicada a interposição recursal APLICO por analogia o art. 932, inciso III do Código de Processo Civil e por isso INADMITO o RECURSO ESPECIAL NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. (05/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

CESAR AUGUSTO ROSENDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO ROSENDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ITALO DOS SANTOS

CESAR AUGUSTO ROSENDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal