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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIEGO BATALHA LIMACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARTELINI JUNIOR· OAB RJ 248464· CPF 135.***.***-24

Autor:

SORAIA DE SOUZA· OAB RJ 197963· CPF 820.***.***-91

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao Juiz (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEL BRASIL S.A

Reu

DIEGO BATALHA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BATALHA LIMACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARTELINI JUNIOR· OAB RJ 248464· CPF 135.***.***-24

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

SORAIA DE SOUZA· OAB RJ 197963· CPF 820.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MARTELINI JUNIOR· OAB RJ 248464· CPF 135.***.***-24

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SORAIA DE SOUZA· OAB RJ 197963· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802123-15.2024.8.19.0026. AUTOR: DIEGO BATALHA LIMA RÉU: ENEL BRASIL S.A 1-Verifique o cartório se a procuração acostada aos autos confere ao advogado da parte autora poder específico para dar quitação. Se for requerido o recebimento pelo advogado, verificar se há também o poder para receber. Em caso negativo, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida Jo... (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BATALHA LIMACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARTELINI JUNIOR· OAB RJ 248464· CPF 135.***.***-24

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

SORAIA DE SOUZA· OAB RJ 197963· CPF 820.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MARTELINI JUNIOR· OAB RJ 248464· CPF 135.***.***-24

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SORAIA DE SOUZA· OAB RJ 197963· CPF 820.***.***-91

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIEGO BATALHA LIMACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARTELINI JUNIOR· OAB RJ 248464· CPF 135.***.***-24

Autor:

SORAIA DE SOUZA· OAB RJ 197963· CPF 820.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

DIEGO BATALHA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

SAMANTA MARIA PEREIRA NEPOMUCENO

Outros

TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA· OAB CE 41481· CPF 039.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

SAMANTA MARIA PEREIRA NEPOMUCENOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Civil em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO - JECC

Reu

DANILO MUNIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ARTHUR FARIAS LIMA MELO· OAB CE 43087· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/05/2025)

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