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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 272.001,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 272.001,70

Autor

JADE - ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDACPF

Reu

MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EDIFICIO ORION PALACECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO· OAB SP 86518· CPF 015.***.***-78

Reu:

JOSE ARTUR MACHADO LIMA· OAB PA 28380· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JADE - ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EDIFICIO ORION PALACE

MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO· OAB SP 86518· CPF 015.***.***-78

Autor:

JOSE ARTUR MACHADO LIMA· OAB PA 28380· CPF 843.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO· OAB SP 86518· CPF 015.***.***-78

Reu:

JOSE ARTUR MACHADO LIMA· OAB PA 28380· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 14.210.738,67

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

SOLLOS CONSTRUTORA LTDACNPJ

MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROJECAO ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

CONSTRUTORA TAPARI LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDNEY WILSON DA SILVA CALDERARO· OAB PA 10794· CPF 616.***.***-30

Reu:

JOSE MARIA FERREIRA LIMA· OAB PA 5346· CPF 259.***.***-00

Reu:

DEBORAH JORDANNA DE ALMEIDA COSTA· OAB PA 21192· CPF 010.***.***-19

Outros

HEITEVALDO NETO GOMES PICANCO· OAB AM 11312

Último movimento: Apensado ao processo 0807155-61.2024.8.14.0051 (23/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 2.671,30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

MACHADO & LIMA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 2.671,30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

MACHADO & LIMA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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