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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.689,32

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

ELIMAR ANDRE TOCHETTOCPF

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.926,77

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 144.191,85

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 144.191,85

Autor

SIFRA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOSCNPJ

Reu

NIVELAR OBRAS RAPIDAS TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU NEVES LIMA· OAB SP 426586· CPF 441.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

DuplicataFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIFRA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS

Reu

"MASSA FALIDA DE" NIVELAR OBRAS RAPIDAS TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

EMMANUEL GUEDES FERREIRA· OAB DF 21393· CPF 721.***.***-06

Autor:

DIRCEU NEVES LIMA· OAB SP 426586· CPF 441.***.***-28

Autor:

ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA MORONI· OAB SP 302966· CPF 352.***.***-11

Reu:

EMMANUEL GUEDES FERREIRA· OAB DF 21393· CPF 721.***.***-06

Reu:

DIRCEU NEVES LIMA· OAB SP 426586· CPF 441.***.***-28

Reu:

ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA MORONI· OAB SP 302966· CPF 352.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIFRA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS

Reu

"MASSA FALIDA DE" NIVELAR OBRAS RAPIDAS TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

EMMANUEL GUEDES FERREIRA· OAB DF 21393· CPF 721.***.***-06

Autor:

DIRCEU NEVES LIMA· OAB SP 426586· CPF 441.***.***-28

Autor:

ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA MORONI· OAB SP 302966· CPF 352.***.***-11

Reu:

EMMANUEL GUEDES FERREIRA· OAB DF 21393· CPF 721.***.***-06

Reu:

DIRCEU NEVES LIMA· OAB SP 426586· CPF 441.***.***-28

Reu:

ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA MORONI· OAB SP 302966· CPF 352.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701655-46.2023.8.07.0015. Edital - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES NA FALÊNCIA DE NIVELAR OBRAS RAPIDAS TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.671.283/0001-57, Número do (ART. 18 DA LEI 11.101/05) Administrador Judicial: Dr. EMMANUEL GUEDES FERREIRA, inscrito na OAB/DF sob o nº 21393. O Dr. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresa... (05/05/2026)

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