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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

24/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

LIMA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Reu:

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/1999

Distribuição

22/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

LIMA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON DUTRA DE SOUZA· OAB MG 72959· CPF 361.***.***-91

Reu:

EDILSON DUTRA DE SOUZA· OAB MG 72959· CPF 361.***.***-91

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Administração PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2000

Distribuição

03/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

LIMA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Reu:

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Administração PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2000

Distribuição

03/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

LIMA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Reu:

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: LIMA & CIA LTDA Declarada decadência ou prescrição. Adv - RONALDO SIMAS THOME DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciári... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2000

Distribuição

03/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

LIMA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Reu:

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA· OAB MG 23414· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Entrada e Permanência de MenoresSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSARIADO DE MENOR DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MACAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANTA ROSA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VANESSA ROLA DA SILVA· OAB AP 3555

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 10.314,58

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

SANTA ROSA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

VANESSA ROLA DA SILVA· OAB AP 3555

Outros

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO· OAB AP 1662· CPF 768.***.***-00

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

MARIANA DE ASSIS ABREU· OAB AP 3494

SAMUEL FIGUEIRA FONTENELE· OAB AP 1493

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0027142-06.2009.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SANTA ROSA & CIA LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECU... (11/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 10.314,58

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANTA ROSA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

R$ 10.314,58

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANTA ROSA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA ROLA DA SILVA· OAB AP 3555· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (07/08/2015)

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