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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA ALEPA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO

PREGOEIRO DA ALEPA SR. GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPPCNPJ

PRESIDENTE DA ALEPA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PARLENE RIBEIRO DIAS· OAB PA 17459· CPF 734.***.***-00

Reu:

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO· OAB PA 11604· CPF 655.***.***-34

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA LIMA· OAB PA 21059· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos de ConcentraçãoProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPPCNPJ

PRESIDENTE DA ALEPA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO

PREGOEIRO DA ALEPA SR. GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL CARVALHO

Advogados

Autor:

PARLENE RIBEIRO DIAS· OAB PA 17459· CPF 734.***.***-00

Reu:

CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 9116· CPF 562.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior (02/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 5.245.158,00

Autor

LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA

PREGOEIRO DO BANPARA

AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PA 17337· CPF 887.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPPCNPJ

PRESIDENTE DA ALEPA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO

PREGOEIRO DA ALEPA SR. GUSTAVO DE CASSIO CORDOVAL CARVALHO

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PARLENE RIBEIRO DIAS· OAB PA 17459· CPF 734.***.***-00

Reu:

JUSTINIANO ALVES JUNIOR· OAB PA 4351· CPF 158.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 5.245.158,00

Autor

LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO DO BANPARA

Advogados

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA· OAB PA 9083· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 37.440,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ExecuçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

02/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

CAR SWEET CAR LTDA

LEONARDO GUILHERME PEREIRA BRAGACPF

LUIZ FERNANDO PEREIRA BRAGA

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO JUNIOR· OAB MG 52025· CPF 716.***.***-20

Autor:

FERNANDO PIERI LEONARDO· OAB MG 68432· CPF 902.***.***-04

Autor:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096· CPF 769.***.***-91

Autor:

HOMERO LEONARDO LOPES· OAB MG 54714· CPF 015.***.***-49

Autor:

ROBERTO DE SOUZA BRANDAO· OAB MG 30690· CPF 064.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO JUNIOR· OAB MG 52025· CPF 716.***.***-20

Reu:

FERNANDO PIERI LEONARDO· OAB MG 68432· CPF 902.***.***-04

Reu:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096· CPF 769.***.***-91

Reu:

HOMERO LEONARDO LOPES· OAB MG 54714· CPF 015.***.***-49

Reu:

ROBERTO DE SOUZA BRANDAO· OAB MG 30690· CPF 064.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: CAR SWEET CAR LTDA e outros Ato ordinatório mero expediente. ** AVERBADO ** Adv - DELZE DOS SANTOS LAUREANO, HOMERO LEONARDO LOPES, FERNANDO PIERI LEONARDO, ROMULO MOREIRA TORRES, RENATO BRAGA BICALHO, ANTONIO FERNANDO DRUMOND BRANDAO, ROBERTO DE SOUZA BRANDAO, ANTONIO FERNANDO DRUMMON... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

02/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

CAR SWEET CAR LTDA

LEONARDO GUILHERME PEREIRA BRAGACPF

LUIZ FERNANDO PEREIRA BRAGA

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO JUNIOR· OAB MG 52025· CPF 716.***.***-20

Autor:

FERNANDO PIERI LEONARDO· OAB MG 68432· CPF 902.***.***-04

Autor:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096· CPF 769.***.***-91

Autor:

HOMERO LEONARDO LOPES· OAB MG 54714· CPF 015.***.***-49

Autor:

ROBERTO DE SOUZA BRANDAO· OAB MG 30690· CPF 064.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO JUNIOR· OAB MG 52025· CPF 716.***.***-20

Reu:

FERNANDO PIERI LEONARDO· OAB MG 68432· CPF 902.***.***-04

Reu:

DELZE DOS SANTOS LAUREANO· OAB MG 74096· CPF 769.***.***-91

Reu:

HOMERO LEONARDO LOPES· OAB MG 54714· CPF 015.***.***-49

Reu:

ROBERTO DE SOUZA BRANDAO· OAB MG 30690· CPF 064.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (27/09/2023)

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