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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 3.047,09

Autor

BRASPOL FABRICACAO DE POLIMEROS E RESINA LTDACNPJ

Reu

JAILSON DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCOESCNPJ

JAILSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Autor:

ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO· OAB ES 34036· CPF 094.***.***-12

Autor:

DIEGO BERNARDO· OAB SP 306430· CPF 341.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.910,52

Autor

BRASPOL FABRICACAO DE POLIMEROS E RESINA LTDACNPJ

Reu

AGROMAQ AGROPECUARIA E MAQUINAS LTDACNPJ

Outros

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.965,48

Autor

BRASPOL FABRICACAO DE POLIMEROS E RESINA LTDACNPJ

Reu

46.558.240 JOSIAS CAMPOS DE LEMOSCNPJ

JOSIAS CAMPOS DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Autor:

ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO· OAB ES 34036· CPF 094.***.***-12

Autor:

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO· OAB SP 351460· CPF 113.***.***-58

Autor:

DIEGO BERNARDO· OAB SP 306430

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 555,25

Autor

BRASPOL FABRICACAO DE POLIMEROS E RESINA LTDACNPJ

Reu

LEANDRO PEREIRA E COSTA 09887889504CNPJ

LEANDRO PEREIRA E COSTACPF

Advogados

Autor:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561

Autor:

ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO· OAB ES 34036

Autor:

DIEGO BERNARDO· OAB SP 306430

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 6.562,49

Autor

AMBIPAR ENVIRONMENT CIRCULAR ECONOMY NE LTDACNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA DE SOUSACPF

PEDRO PEREIRA DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Autor:

ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO· OAB ES 34036· CPF 094.***.***-12

Autor:

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO· CPF 113.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186483828 (12/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.445,12

Autor

AMBIPAR ENVIRONMENT CIRCULAR ECONOMY NE LTDACNPJ

Reu

B FRANCA VIANA MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190281856 (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMBIPAR ENVIRONMENT CIRCULAR ECONOMY NE LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINSITRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 11.711,36

Autor

AMBIPAR ENVIRONMENT CIRCULAR ECONOMY NE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liberação de mercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liberação de mercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 2.231,43

Autor

BRASPOL FABRICACAO DE POLIMEROS E RESINA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DE SOUZA MELOCPF

49.011.103 ADRIANA DE SOUZA MELOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO· CPF 094.***.***-12

Autor:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Autor:

DIEGO BERNARDO· OAB SP 306430· CPF 341.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 5.306,68

Autor

BRASPOL FABRICACAO DE POLIMEROS E RESINA LTDACNPJ

Reu

JOSEFA MARIA DE ANDRADE SILVACPF

JOSEFA MARIA DE ANDRADE SILVA 85614297472CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Autor:

ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO· OAB SP 130511· CPF 094.***.***-12

Autor:

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO· OAB SP 351460· CPF 113.***.***-58

Autor:

DIEGO BERNARDO· OAB SP 306430· CPF 341.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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