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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2013

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 31.709,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ON LINE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 47.439,18

Autor

A Z PINTURA E REFORMAS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LINC LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCISCO ANDRE· OAB SP 297196· CPF 140.***.***-54

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 9.403,31

Autor

CONSTRUMADE SANTOS MADEIRAS & CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LINC LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES· OAB SP 335778· CPF 363.***.***-10

Autor:

ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO· OAB SP 134881· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSDATA SOLUCOES EM MOBILIDADE LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LINC LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO FALBO PORTO· OAB SP 491313· CPF 075.***.***-25

Reu:

PAULO GABRIEL· OAB SP 43567· CPF 108.***.***-72

Reu:

MARCELO SANCHES DA COSTA COUTO· CPF 085.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/02/2026)

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