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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 22.521,66

Autor

MARIA MARLENE PEREIRA JEFERSONCPF

ANA RAYSSA BASTOS BARROSOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO KLEISON SANTANA· OAB RN 20357· CPF 740.***.***-68

Autor:

MARIA MARLENE PEREIRA JEFERSON· CPF 168.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 22.521,66

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ANA RAYSSA BASTOS BARROSOCPF

MARIA MARLENE PEREIRA JEFERSONCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HELIO KLEISON SANTANA· OAB RN 20357· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

A. R. B. B.

MARIA MARLENE PEREIRA JEFERSONCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HELIO KLEISON SANTANA· OAB RN 20357· CPF 740.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HELIO KLEISON SANTANA· OAB RN 20357· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

A. R. B. B.

MARIA MARLENE PEREIRA JEFERSONCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

HELIO KLEISON SANTANA· OAB RN 20357· CPF 740.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HELIO KLEISON SANTANA· OAB RN 20357· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0882129-92.2024.8.20.5001 Polo ativo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo MARIA MARLENE PEREIRA JEFERSON e outros Advogado(s): HELIO KLEISON SANTANA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRATO DE MÚTUO E SEGURO PR... (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. B. B.

Reu

B. R. D. S.

J. F.

Advogados

Autor:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Autor:

RONISSON LIMA CIRINO FILHO· OAB SE 15517· CPF 084.***.***-02

Reu:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Reu:

RONISSON LIMA CIRINO FILHO· OAB SE 15517· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: . (A.R.B.B.) ADV.: FAGNER ANDRADE SILVA - OAB: 12763-SE RÉU: . (B.R.D.S.) RÉU: . (J.F.) ADV.: RONISSON LIMA CIRINO FILHO - OAB: 15517-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202376001418 NÚMERO ÚNICO: 0002154-62.2023.8.25.0050 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUERENDO MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. {VIA MOVIMENTAÇÃO... (10/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de PreconceitoInquérito Policial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

B.R.A.B.

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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