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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

VIACAO CAICARA LTDACPF

Advogados

Autor:

IDIMAR TADEU BORGES· OAB RJ 65833· CPF 687.***.***-87

Autor:

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

VIACAO CAICARA LTDACPF

Advogados

Autor:

IDIMAR TADEU BORGES· OAB RJ 65833· CPF 687.***.***-87

Autor:

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 223.337,65

Autor

CLAUDIO REINALDO DA SILVACPF

Reu

BANCO INTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 298.691,39

Autor

BANCO INTER S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO REINALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

LINCOLN SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 11.433,91

Autor

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 11.433,91

Autor

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 50.491,99

Autor

JOAO LUIS DIAS IGNACIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ

Advogados

Autor:

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS DIAS IGNACIO

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 9.460,75

Autor

FABIO MARQUESCPF

EMANUELA DAUMAS FERREIRACPF

Reu

ALEX SANDRO LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Reu:

JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 200579· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIO CESAR SOARES VIANACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

BRUNA ACHAO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Cível da Comarca da Capital (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JULIO CESAR SOARES VIANA

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

JULIO CESAR SOARES VIANA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR SOARES VIANA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

BRUNA ACHAO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Reu:

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BRUNA ACHAO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Remessa (cumpridos) (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR SOARES VIANA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

BRUNA ACHAO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Reu:

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BRUNA ACHAO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0963554-70.2023.8.19.0001. AUTOR: JULIO CESAR SOARES VIANA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento, ora em fase de execução, onde o Exequente informa que o devedor satisfez a obri... (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIANE SOUZA DE OLIVEIRA MARANDUBACPF

Reu

PAULO ABREU DE MORAESCPF

Outros

PAULO ABREU DE MORAES· OAB RJ 133317· CPF 073.***.***-28

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (21/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REINALDO DELGADO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DELGADO DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em razões finais escritas no prazo comum de quinze dias. Decorrido, com ou sem manifestação, voltem para sentença. P.I. (06/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 49.906,00

Autor

CLAUDIO DE CARVALHO LOUZADA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

LINCOLN SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 127085· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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