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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOFT SOLUÇÕES FINANCEIRAS S/ACNPJ

Reu

LINCONL ALMEIDACPF

IVONIZE DE LUCENA SARMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Autor:

CARLOS ARAÚZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Outros

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCON DE SA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MÁRCIO LUCAS DE JESUS GOMES· OAB SP 390321· CPF 350.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LINCON DE SA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MARCIO LUCAS DE JESUS GOMES· OAB SP 390321· CPF 350.***.***-07

Reu:

MARIA ALICE BOICA MARCONDES DE MOURA· OAB SP 161928· CPF 158.***.***-12

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCON DE SA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCIO LUCAS DE JESUS GOMES· OAB SP 390321· CPF 350.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCON DE SA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUCAS DE JESUS GOMES· OAB SP 390321· CPF 350.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCON DE SA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUCAS DE JESUS GOMES· OAB SP 390321· CPF 350.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCON DE SA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUCAS DE JESUS GOMES· OAB SP 390321· CPF 350.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCON DE SA ALMEIDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUCAS DE JESUS GOMES· OAB SP 390321· CPF 350.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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