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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

LINDALVA FREIRECPF

Reu

LINDALVA FREIRECPF

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos 6 (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 85.664,62

Autor

LINDEMBERG DE BARROSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

LINDEBERG VENTURA DE SOUSACPF

LINDEMBERG IRINEU SILVACPF

LINDEMBERG MARX FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 20/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 4.443,60

Autor

LINDALVA FREIRECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. (15/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PALOMA MARITA CAVOL KLEE· OAB PR 101343· CPF 019.***.***-70

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Gratuidade da Justiça (23/03/2026)

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