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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 59.634,03

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LINDALVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21 (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-AlimentaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA RODRIGUES

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (inicial) (06/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

MANOEL IVES COUTINHOCPF

JOSE FRITTOLI RANGELCPF

FELICIA PIMENTEL VIEIRACPF

WILSON RIBEIRO DE SOUZACPF

OTAVIO TOZE BARBOSA DA SILVACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de SYDNEY ANDRADE PORTO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.467.668,83

Autor

ADMIR VAZZOLERCPF

OTAVIO TOZE BARBOSA DA SILVACPF

MARIA MARGARIDA ABRAHAOCPF

MARIA ANGELICA SERRA NEVES

FELICIA PIMENTEL VIEIRACPF

+ 25 outros

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA· OAB ES 10379· CPF 019.***.***-74

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIA CARNEIRO DA SILVACPF

FRANCISCA CARNEIRO DA SILVACPF

LINDALVA RODRIGUESCPF

MARIA IZABEL RODRIGUESCPF

Reu

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogados

Autor:

DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA· OAB PI 8038· CPF 018.***.***-99

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA IZABEL RODRIGUESCPF

LINDALVA RODRIGUESCPF

FRANCISCA CARNEIRO DA SILVACPF

ANTONIA CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogados

Autor:

DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA· OAB PI 8038· CPF 018.***.***-99

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CARNEIRO DA SILVA

FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA

LINDALVA RODRIGUES

MARIA IZABEL RODRIGUES

Reu

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Autor:

DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA· OAB PI 8038· CPF 018.***.***-99

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA IZABEL RODRIGUES, LINDALVA RODRIGUES, FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, ANTONIA CARNEIRO DA SILVAINTERESSADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ DESPACHO Considerando as orientações constantes do Ofício-Circular nº 85/2020 – PJPI/CGJ, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0000369-79.201... (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 138.795,51

Autor

LINDALVA BARBOSA ANDRADECPF

JOSEFA GENILDA GUERRACPF

ARLENE JACO DE ANDRADECPF

VERISSIMA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSEFA ANDRADE DE SOUZACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS - BAHIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 4642· CPF 002.***.***-03

Reu:

DEIVISON MARIANO SANTOS· OAB SE 9352· CPF 032.***.***-71

Reu:

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO· OAB BA 62550· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Juntada de ofício (15/04/2026)

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