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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDAMAR ALVES RODRIGUESCPF

Reu

FLAVIO SOARES DE MORAESCPF

SERGIO SOARES DE MORAESCPF

NOELICE MARIA SOARES MORAISCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 21019· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 78.540,09

Autor

LINDAMIR ALVESCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Outros

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (11/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 78.540,09

Autor

LINDAMIR ALVESCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 78.540,09

Autor

LINDAMIR ALVESCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· CPF 391.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (13/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2006

Distribuição

20/03/2006

Valor

R$ 24.600,00

Autor

LINDAMIR ALVESCPF

Reu

SYNTEKO PRODUTOS QUIMICOS S/A

DYNEA BRASIL S.A.CNPJ

CATTALINI TERMINAIS MARITIMOS LTDA.CNPJ

BORDEN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Outros

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

RONALDO PORTUGAL BACELLAR FILHO· OAB PR 45193· CPF 042.***.***-17

IWERSON LUIZ WRONSKI· OAB PR 19192· CPF 772.***.***-20

FÁBIO LUIZ DA CÂMARA FALCÃO· OAB PR 49565· CPF 093.***.***-59

CRISTIANE ULIANA· OAB PR 30305· CPF 027.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 24.600,00

Autor

LINDAMIR ALVESCPF

Reu

MOMENTIVE QUIMICA DO BRASIL LTDA

CATTALINI TERMINAIS MARITIMOS LTDA.CNPJ

GPC QUIMICA SA

ARAUCO DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2023 (26/09/2023)

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