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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 212.737,82

Autor

EYANA CARMEM FACUNDES NASCIMENTOCPF

LINDEMBERGUE PERES ALEXANDRECPF

MARIA DAS GRACAS GAMA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EYANA CARMEM FACUNDES NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 7782· CPF 270.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 60.652,47

Autor

LINDEMBERGUE PERES ALEXANDRECPF

IVONEIDE CHAVES ALEXANDRECPF

Reu

LUCAS DE C NEVES ENGENHARIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAURIANE PERES ALEXANDRE· OAB PI 8980· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURIANE PERES ALEXANDRECPF

Reu

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Autor:

LAURIANE PERES ALEXANDRE· OAB PI 8980· CPF 004.***.***-18

Reu:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Reu:

LAURIANE PERES ALEXANDRE· OAB PI 8980· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0804544-68.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Atraso na Entrega do Imóvel] AUTOR(A): LINDEMBERGUE PERES ALEXANDRE e outros RÉU(S):... (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 736.229,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 736.229,25

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO FILHOCPF

ANTONIO RODRIGUES DA SILVACPF

LINDEMBERGUE FERREIRACPF

JOSE CARLOS DIAS MAGALHAESCPF

ROZILDA MARIA PORTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JADILSON GOMES DE MELO· OAB PE 48601· CPF 137.***.***-20

Reu:

INALDO JOSE FERREIRA· OAB PE 26252· CPF 416.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 12.244,28

Autor

LINDEMBERGUE FERREIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUZA· OAB PE 47627· CPF 313.***.***-04

Autor:

KARLOS HENRICK RODRIGUES DA SILVA SOUZA· OAB PE 65336· CPF 119.***.***-32

Autor:

MAYANNE RUTH DE OLIVEIRA· OAB PE 43273· CPF 089.***.***-50

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 12.244,28

Autor

LINDEMBERGUE FERREIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUZA· OAB PE 47627· CPF 313.***.***-04

Autor:

KARLOS HENRICK RODRIGUES DA SILVA SOUZA· OAB PE 65336· CPF 119.***.***-32

Autor:

MAYANNE RUTH DE OLIVEIRA· OAB PE 43273· CPF 089.***.***-50

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/08/2025)

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