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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 896.000,00

Autor

JUCI LIMA DOS SANTOSCPF

LINDINALVA BARBOSA DOS SANTOSCPF

ANDREIA SANTOS BOMFIMCPF

PAULA CATARINA JOAQUIM DA BOA MORTECPF

RITA DE CASSIA DE JESUS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACPF

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de LINDINALVA BARBOSA DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

LIAMARA SANTOS DAMASCENO SANTANACPF

LINDINALVA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LIZANDRA CARVALHO DA SILVA AMORIMCPF

LOURIVAL ANTONIO DOS SANTOSCPF

LILIAN SILVA SANTANACPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB BA 48035

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

LUCIA SANTOS NASCIMENTOCPF

LUCIANA SANTOS DE JESUSCPF

LUCIANO NASCIMENTO SILVACPF

LUCIDALVA FLORENTINO DOS SANTOSCPF

LUCIDALVA SENA DE ALMEIDA SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LILIAN SILVA SANTANA em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

LIAMARA SANTOS DAMASCENO SANTANACPF

LICE DE SANTANA SANTOSCPF

LICIA FERREIRA DE JESUSCPF

LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA ROCHACPF

LILIAN SILVA SANTANACPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL ANTONIO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

LIAMARA SANTOS DAMASCENO SANTANACPF

LICE DE SANTANA SANTOSCPF

LICIA FERREIRA DE JESUSCPF

LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA ROCHACPF

LILIAN SILVA SANTANACPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB BA 48035

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADILSON SILVA DE SANTANACPF

ALCINA DA COSTA SANTOSCPF

ALMIRO DE SANTIAGOCPF

ANA CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDACPF

LINDINALVA BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 86 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Reu:

LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA· OAB BA 19720· CPF 792.***.***-49

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELE BORGES MATOS

DAIANE SANTOS DE SOUZA

DEBORA SANTOS DE SOUZA

GLAZIELE SANTOS DE SOUZACPF

KALEANDRO COSTA PINTOCPF

+ 103 outros

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

IVAN JUNQUEIRA RIBEIROCPF

LARISSA PRAXEDES COIMBRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA PRAXEDES COIMBRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

Autor:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Autor:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

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RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

Reu:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Reu:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

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Último movimento: Petição (Contra-razões) (26/05/2026)

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