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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

R$ 5.580,00

Autor

LINDINALVA RODRIGUES DOS SANTOS

LINDINALVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA· OAB BA 29154· CPF 218.***.***-08

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVEIRA· OAB MG 67341· CPF 759.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Lindinalva Rodrigues Dos Santos Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB:BA29154) Advogado: Maria Aparecida Da Silveira (OAB:MG67341) Reu: Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constant... (03/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON MENEZES FARIASCPF

AILTON MENEZES FARIAS

ALBERTO MOREIRA ARAÚJOCPF

ANA MARIA BISPO DOS SAMTOS

ANFRÍSIO ARAÚJO FILHOCPF

+ 23 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Provisório (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 36.972,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (04/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 36.972,00

Autor

LINDINALVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PB 17147· CPF 067.***.***-55

Autor:

NATALIA ROMERO DE MELO ALVES· OAB PB 33969· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PB 17147· CPF 067.***.***-55

Autor:

NATALIA ROMERO DE MELO ALVES· OAB PB 33969· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PB 17147· CPF 067.***.***-55

Autor:

NATALIA ROMERO DE MELO ALVES· OAB PB 33969· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PB 17147· CPF 067.***.***-55

Autor:

NATALIA ROMERO DE MELO ALVES· OAB PB 33969· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 44.572,11

Autor

EDUARDO MARIANO DA ROCHACPF

IRENILDE SOARES MOREIRACPF

Reu

AUSENTE, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS

PAULO ROBERTO BOAVENTURA

REGINA PINHEIRO BOAVENTURA

Advogados

Autor:

JAMIL CHALLITA NOUHRA· OAB SP 131998· CPF 171.***.***-23

Reu:

BRUNO EDUARDO BERTOLLI· OAB SP 388051· CPF 214.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 8.735,00

Autor

LINDINALVA TENORIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS DONIZETE APARECIDO ASSONICPF

JOSE ASSONICPF

THEREZA DE LOURDES MENDES ASSONICPF

Advogados

Autor:

ALDO LUIS NUNES· OAB SP 133142· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 8.735,00

Autor

LINDINALVA TENORIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS DONIZETE APARECIDO ASSONICPF

JOSE ASSONICPF

THEREZA DE LOURDES MENDES ASSONICPF

Advogados

Autor:

ALDO LUIS NUNES· OAB SP 133142· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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