LINDINARVA DOS SANTOS SILVA MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 20.423,96

Autor

LINDINALVA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 005316· CPF 024.***.***-71

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Outros

VENANCIO FONSECA FILHO· OAB SE 000970

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDINALVA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 005316· CPF 024.***.***-71

Reu:

VENANCIO FONSECA FILHO· CPF 138.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDINALVA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 005316· CPF 024.***.***-71

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA MATOS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

VENANCIO FONSECA FILHO· OAB SE 000970

Autor:

ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 005316· CPF 024.***.***-71

Reu:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

VENANCIO FONSECA FILHO· OAB SE 000970

Reu:

ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 005316· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LINDINALVA MATOS DOS SANTOS ADV.: ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202312101126 NÚMERO ÚNICO: 0038615-83.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO PELA DEMANDADA, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE, EM 05 DIAS. (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDINALVA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO SAO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

ADRIANO MADEIRA XIMENES· OAB DF 13414

JOSÉ LUIZ XIMENES· OAB DF 8190

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Partes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

LINDINALVA MATOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de documento (21/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SAO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

LINDINALVA MATOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDINALVA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO SAO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/11/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 20.423,96

Autor

LINDINALVA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDINALVA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

VENANCIO FONSECA FILHO· CPF 138.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDINALVA MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA MATOS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

VENANCIO FONSECA FILHO· OAB SE 000970

Autor:

ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 005316· CPF 024.***.***-71

Reu:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

VENANCIO FONSECA FILHO· OAB SE 000970

Reu:

ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 005316· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA MATOS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

VENANCIO FONSECA FILHO· OAB SE 000970

Autor:

ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 005316· CPF 024.***.***-71

Reu:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

VENANCIO FONSECA FILHO· OAB SE 000970

Reu:

ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 005316· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LINDINALVA MATOS DOS SANTOS ADV.: ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202312101126 NÚMERO ÚNICO: 0038615-83.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO PELA DEMANDADA, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE, EM 05 DIAS. (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA LINDINALVA DOS SANTOS MATOSCPF

Outros

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Último movimento: Remessa (30/05/2025)

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