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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 18.212,46

Último movimento: Decorrido prazo de CLARA BEZERRA DE MEDEIROS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ESPOLIO DE FERNANDO DE MEDEIROS SANTOS

Reu

VENICE AGUIAR DA CUNHA DELMONICOCPF

LINDBERG AGUIAR DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 (31/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 59.017,15

Autor

VSTP EDUCACAO S.A.CNPJ

Reu

LINDBERG AGUIAR DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO· OAB SP 208159· CPF 216.***.***-37

Autor:

ARIANE RUY SILVIANO· CPF 450.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RENATO LUNA RIOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RENATO LUNA RIOSCPF

Advogados

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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