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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINDOLFO LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

JOQUEBED DA SILVA CARVALHO MATOS· OAB BA 73552· CPF 055.***.***-50

DIEGO OLIVEIRA PAZ· OAB BA 69394· CPF 842.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 13.740,00

Autor

LINDOLFO LOPESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOQUEBED DA SILVA CARVALHO MATOS· OAB BA 73552

Autor:

DIEGO OLIVEIRA PAZ· OAB BA 69394· CPF 842.***.***-87

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Lindolfo Lopes Advogado: Joquebed Da Silva Carvalho Matos (OAB:BA73552) Advogado: Diego Oliveira Paz (OAB:BA69394) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Gabinete: Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Proces... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 11.106,10

Autor

LINDOLFO LOPESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO OLIVEIRA PAZ· OAB BA 69394· CPF 842.***.***-87

Autor:

JOQUEBED DA SILVA CARVALHO MATOS· OAB BA 73552

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 5.165,00

Autor

LINDOLFO LOPESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOQUEBED DA SILVA CARVALHO MATOS· OAB BA 73552

Autor:

DIEGO OLIVEIRA PAZ· OAB BA 69394· CPF 842.***.***-87

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 12.365,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

LINDOLFO LOPESCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

DIEGO OLIVEIRA PAZ· OAB BA 69394· CPF 842.***.***-87

Reu:

JOQUEBED DA SILVA CARVALHO MATOS· OAB BA 73552

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 12.365,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

LINDOLFO LOPESCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

DIEGO OLIVEIRA PAZ· OAB BA 69394· CPF 842.***.***-87

Reu:

JOQUEBED DA SILVA CARVALHO MATOS· OAB BA 73552· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/10/2012

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINDOLFO LOPES MACIELCPF

VERA LUCIA CORDEIRO DE ARAUJOMACIELCPF

Reu

COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO RIBEIRO LTDACNPJ

FERNANDO S. RIBEIRO

Advogados

Autor:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 012674· CPF 583.***.***-53

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 040684· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

LINDOLFO LOPES MACIELCPF

VERA LUCIA CORDEIRO DE ARAUJOMACIELCPF

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 040684· CPF 031.***.***-92

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 012674· CPF 583.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

FERNANDO S. RIBEIRO

COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO RIBEIRO LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA CORDEIRO DE ARAUJOMACIELCPF

LINDOLFO LOPES MACIELCPF

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 040684· CPF 031.***.***-92

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 012674· CPF 583.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO RIBEIRO LTDACNPJ

FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO

FERNANDO S. RIBEIRO

Reu

VERA LUCIA CORDEIRO DE ARAUJOMACIELCPF

LINDOLFO LOPES MACIELCPF

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 040684· CPF 031.***.***-92

Reu:

ROBSON CAZAES DOS ANJOS· OAB BA 012674· CPF 583.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHARLES DAVID KOCERGINSKISCPF

LINDOLFO LOPES MACIELCPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LINDOLFO LOPES MACIEL em 04/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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