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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISABEL APARECIDA DUTRA BAITZCPF

GERSON ANTONIO DUTRACPF

Reu

ANNA FERNANDES DUTRACPF

Advogados

Autor:

JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR· OAB SP 174559· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AFEAL ASS NACIONAL DE FABRI DE ESQUADRIAS DE ALUMINIOCNPJ

Reu

ALUVID - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BAITZ· OAB SP 127549· CPF 128.***.***-47

Autor:

ALBERTO COSTACURTA BRANDI· OAB SP 406678· CPF 256.***.***-12

Reu:

MISSELANIA MARIA DA SILVA· OAB PE 30445· CPF 066.***.***-98

Reu:

CRISTIANE MAIA LUSTOSA· OAB PE 23051· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (14/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFEAL ASS NACIONAL DE FABRI DE ESQUADRIAS DE ALUMINIOCNPJ

Reu

ALUVID - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALBERTO COSTACURTA BRANDI· OAB SP 406678· CPF 256.***.***-12

Autor:

RAFAEL BAITZ· OAB SP 127549· CPF 128.***.***-47

Autor:

CRISTIANE MAIA LUSTOSA· OAB PE 23051· CPF 039.***.***-05

Autor:

MISSELANIA MARIA DA SILVA· OAB PE 30445· CPF 066.***.***-98

Reu:

CRISTIANE MAIA LUSTOSA· OAB PE 23051· CPF 039.***.***-05

Reu:

MISSELANIA MARIA DA SILVA· OAB PE 30445· CPF 066.***.***-98

Último movimento: Convenção das Partes (14/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AFEAL ASS NACIONAL DE FABRI DE ESQUADRIAS DE ALUMINIOCNPJ

Reu

ALUVID - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BAITZ· OAB SP 127549· CPF 128.***.***-47

Reu:

CRISTIANE MAIA LUSTOSA· OAB PE 23051· CPF 039.***.***-05

Reu:

MISSELANIA MARIA DA SILVA· OAB PE 30445· CPF 066.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFEAL ASS NACIONAL DE FABRI DE ESQUADRIAS DE ALUMINIOCNPJ

Reu

ALUVID - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALBERTO COSTACURTA BRANDI· OAB SP 406678· CPF 256.***.***-12

Autor:

RAFAEL BAITZ· OAB SP 127549· CPF 128.***.***-47

Autor:

EDER CLAI GHIZZI· OAB SP 126337· CPF 069.***.***-71

Reu:

CRISTIANE MAIA LUSTOSA· OAB PE 23051· CPF 039.***.***-05

Reu:

MISSELANIA MARIA DA SILVA· OAB PE 30445· CPF 066.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AFEAL ASS NACIONAL DE FABRI DE ESQUADRIAS DE ALUMINIOCNPJ

Reu

ALUVID - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL BAITZ· OAB SP 127549· CPF 128.***.***-47

Autor:

ALBERTO COSTACURTA BRANDI· OAB SP 406678· CPF 256.***.***-12

Reu:

CRISTIANE MAIA LUSTOSA· OAB PE 23051· CPF 039.***.***-05

Reu:

MISSELANIA MARIA DA SILVA· OAB PE 30445· CPF 066.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ASSOCIACAO PAULISTA PARA GESTAO DAS AGUAS - APGACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DA SILVA FREITAS· OAB SP 200301· CPF 083.***.***-30

Autor:

RAFAEL BAITZ· OAB SP 127549· CPF 128.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM· OAB SP 144865· CPF 250.***.***-99

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Suspensão da ExigibilidadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VINYL ARENA ENGENHARIA CONSULTIVA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAEL BAITZ· OAB SP 127549· CPF 128.***.***-47

Autor:

SILVIO DIAS· OAB SP 226864· CPF 114.***.***-64

Autor:

PAULO FERNANDO GRECO DE PINHO· OAB SP 144164· CPF 121.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: VINYL ARENA ENGENHARIA CONSULTIVA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO FERNANDO GRECO DE PINHO - SP144164, RAFAEL BAITZ - SP127549, SILVIO DIAS - SP226864 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5032760-90.2021.4.03.6100... (31/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VINYL ARENA ENGENHARIA CONSULTIVA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

Advogados

Autor:

RAFAEL BAITZ· OAB SP 127549· CPF 128.***.***-47

Autor:

SILVIO DIAS· OAB SP 226864· CPF 114.***.***-64

Autor:

PAULO FERNANDO GRECO DE PINHO· OAB SP 144164· CPF 121.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2023)

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