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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 19.934,37

Autor

JOCELIO MACEDO GARCIACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 528561· CPF 103.***.***-61

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB AC 6567

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 8.255,35

Autor

JUCIARA SANTOS CERQUEIRA MONTINOCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 221452· CPF 103.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de LINDOMAR BARBOSA DA SILVA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 8.309,87

Autor

ANDRE LUIS DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 221452· CPF 103.***.***-61

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE ALMEIDA SANTOS em 29/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 4.196,43

Autor

INGLIS ARAUJO DA SILVA GOMESCPF

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 221452· CPF 103.***.***-61

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/11/2024 23:59. (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 12.807,03

Autor

DANILO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 221452· CPF 103.***.***-61

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO BARBOSA DA SILVA em 25/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 2.901,12

Autor

ALESSANDRA SANTOS EVANGELISTACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 221452· CPF 103.***.***-61

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 20.976,43

Autor

DEIVID EDSON SILVA CAMPOSCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 221452· CPF 103.***.***-61

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 3.202,15

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES PEREIRA em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES PEREIRA

LINDOMAR BARBOSA DA SILVA

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA

FERNANDO ABAGGE BENGHICPF

Advogados

Autor:

LINDOMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 221452· CPF 103.***.***-61

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Reu:

LINDOMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 221452· CPF 103.***.***-61

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO BATISTA RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA /Exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 ( quinze) dias, sobre a petição de ID 530464714 e documento seguinte. L... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 3.583,26

Autor

JOSE EDILSON DA SILVA MESQUITACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 221452· CPF 103.***.***-61

Outros

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB CE 22355

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.058,16

Autor

FRANCISCO CLEITON FELIX DE SOUZACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 221452· CPF 103.***.***-61

Outros

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/12/2024)

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