LINDOMAR GOMES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS

LAISE MANOELA LEITE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Reu:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Documento (Alvará¡ de Soltura) (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS

LAISE MANOELA LEITE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Reu:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS Advogado(s): LAISE MANOELA LEITE SANTOS (OAB:BA65333) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001676-97.2023.8.05.0235 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Vistos, etc. O defensor dativo ingressou com pedido de execuçã... (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS

LAISE MANOELA LEITE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Reu:

LAISE MANOELA LEITE SANTOS· OAB BA 65333· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GIDEON BRITO BULCAO DOS SANTOS Advogado(s): LAISE MANOELA LEITE SANTOS (OAB:BA65333) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001676-97.2023.8.05.0235 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Vistos, etc. O defensor dativo ingressou com pedido de execuçã... (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR GOMES DOS SANTOS

Reu

EDINALDO MUNIZ COSTACPF

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

Advogados

Autor:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Autor:

URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA JUNQUEIRA· OAB PE 23721· CPF 039.***.***-54

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA JUNQUEIRA· OAB PE 23721· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR GOMES DOS SANTOS

Reu

LINDOMAR GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 036227· CPF 062.***.***-08

Reu:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000388-36.2025.4.02.5111/RJ RECORRIDO: LINDOMAR GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. REVISÃO ADMINISTRATIVA. ERRO NO CÁLCULO DA RMI. VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ. IRREPETIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE DESCONTOS NO BENEFÍCIO. TEMA 979 DO STJ. RECURSO DO INSS CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Recurso inominado interposto pelo INSS contra sentença q... (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR GOMES DOS SANTOS

Reu

LINDOMAR GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 036227· CPF 062.***.***-08

Reu:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000388-36.2025.4.02.5111/RJ RECORRIDO: LINDOMAR GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. REVISÃO ADMINISTRATIVA. ERRO NO CÁLCULO DA RMI. VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ. IRREPETIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE DESCONTOS NO BENEFÍCIO. TEMA 979 DO STJ. RECURSO DO INSS CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Recurso inominado interposto pelo INSS contra sentença q... (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR GOMES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Reu:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMERSON DOS SANTOS REIS

JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA

DENILSON AMORIM DOS SANTOS

ROBSON JOSE ARTUR FREITAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANDERSON GUIMARAES ARAUJO· OAB BA 42791· CPF 001.***.***-85

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Robson José Artur Freitas De Oliveira Advogado: Luan De Jesus Dos Santos (OAB:BA69317) Advogado: Anderson Guimaraes Araujo (OAB:BA42791) Terceiro Interessado: Maria Rosalina Dos Santos Terceiro Interessado: Luciana Santos Dos Reis Terceiro Interessado: Jocelia Conceição Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 21ª Dt São Francisco Do Conde Terceiro Interessado: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Int... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON JOSE ARTUR FREITAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Reu:

ANDERSON GUIMARAES ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GILBERTO PAULA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO PAULA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

GILBERTO PAULA DE ARAUJOCPF

LUAN DE JESUS DOS SANTOS - DEFENSOR DATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Reu:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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