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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2007

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LINDOMAR RODRIGUES DA COSTA

Outros

MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS· OAB PI 9668

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO (03/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Monitoração EletrônicaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS· OAB PI 9668

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Monitoração EletrônicaAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LINDOMAR RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS· OAB PI 9668· CPF 002.***.***-70

Reu:

MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS· OAB PI 9668· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000082-76.2007.8.06.0120. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL Autos nº. 0000082-76.2007.8.06.0120 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA (CPF/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): Lindomar Rodrigues da Costa (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Raul Nogueira, 1193 - MORADA NOVA/CE Intimem-se o Ministério Público e a defesa para manifestação... (09/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 101.400,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO RODRIGUES DA COSTA

ANA RODRIGUES DA COSTA

DANIEL RODRIGUES DA COSTA

EVA RODRIGUES DA COSTA

JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO PEREIRA· OAB DF 61373· CPF 916.***.***-49

Autor:

BRUNO NASCIMENTO CARVALHO· OAB DF 59723· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 114.411,52

Autor

ANTONIO LINDOMAR RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2018

Distribuição

02/09/2018

Valor

R$ 114.411,52

Autor

ANTONIO LINDOMAR RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) para órgão processante (06/12/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/09/2018

Distribuição

02/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINDOMAR RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Reu:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO LINDOMAR RODRIGUES DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES - SP163552 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o art... (30/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINDOMAR RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Reu:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES· OAB SP 163552· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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