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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDORAM BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RR 1788· CPF 610.***.***-49

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 117.199,00

Autor

NOLENAN FONSECA MENDESCPF

ALEXSSANDRA KAUANY FONSECA SOUSA DOS SANTOSCPF

KAORY VITORIA NASCIMENTO FONSECACPF

Reu

LINDORAM BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS· OAB RR 686· CPF 716.***.***-15

Autor:

NOLENAN FONSECA MENDES· CPF 012.***.***-69

Reu:

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RR 1788· CPF 610.***.***-49

Outros

JEFTER NASCIMENTO MORAIS· OAB RR 1942· CPF 014.***.***-92

Último movimento: CONCEDIDO O PEDIDO (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 117.199,00

Autor

LINDORAM BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RR 1788· CPF 610.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0820181112021823001020260210181408 (10/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 117.199,00

Autor

LINDORAM BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

KAORY VITORIA NASCIMENTO FONSECACPF

NOLENAN FONSECA MENDESCPF

ALEXSSANDRA KAUANY FONSECA SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RR 1788· CPF 610.***.***-49

Reu:

NOLENAN FONSECA MENDES· CPF 012.***.***-69

Reu:

JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS· OAB RR 686· CPF 716.***.***-15

Reu:

JEFTER NASCIMENTO MORAIS· OAB RR 1942· CPF 014.***.***-92

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

VICTOR GABRIEL DA SILVA CHAVESCPF

Reu

RODRIGO HENRIQUE MACHADO

LINDIVAM SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CÍCERO RAMOS CHAVES· OAB SP 444855· CPF 310.***.***-02

Reu:

ALINE MARTINS DA SILVA· OAB SP 443322· CPF 392.***.***-03

Reu:

TALITA COSTA BRITO· OAB SP 432867· CPF 361.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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