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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOVAL DA SILVA CARIBE NETOCPF

LINDENILSON MENDES CARIBECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARINA GOMES DE JESUS CARIBECPF

NATANAEL GOMES CARIBECPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 021873· CPF 130.***.***-92

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTER MARIA RODRIGUES SOTTOMAIORCPF

AMANDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

RODRIGO SOTTOMAIORCPF

Advogados

Autor:

SHILDREANNE FRANCA DO NASCIMENTO· OAB PB 23520· CPF 091.***.***-64

Reu:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 442.453,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ERALDO REIS DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE NATUBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0800496-26.2024.8.15.0401 (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 442.453,94

Autor

JOSE ERALDO REIS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA TAVARES RODRIGUES· OAB PE 43685· CPF 021.***.***-20

Autor:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 44.637,84

Autor

WILLIANA PAULA LIMA DE MENEZESCPF

Reu

RODRIGO SOTTOMAIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO· OAB PB 19385· CPF 081.***.***-62

Reu:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ITABAIANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RODRIGO SOTTOMAIORCPF

Advogados

Reu:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Reu:

ROSTAN BARBOSA MATIAS· OAB PE 39471· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ITABAIANA

RODRIGO SOTTOMAIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Autor:

ROSTAN BARBOSA MATIAS· OAB PE 39471· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SOTTOMAIOR

Reu

RODRIGO SOTTOMAIOR

Advogados

Autor:

ROSTAN BARBOSA MATIAS· OAB PE 39471· CPF 053.***.***-12

Autor:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Reu:

ROSTAN BARBOSA MATIAS· OAB PE 39471· CPF 053.***.***-12

Reu:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Último movimento: Recebimento (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SOTTOMAIOR

Reu

RODRIGO SOTTOMAIOR

Advogados

Autor:

ROSTAN BARBOSA MATIAS· OAB PE 39471· CPF 053.***.***-12

Autor:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Reu:

ROSTAN BARBOSA MATIAS· OAB PE 39471· CPF 053.***.***-12

Reu:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE TIMBAUBA-PE

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE TIMBAUBA

Reu

ILSON FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA· OAB PE 28194· CPF 069.***.***-41

Reu:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Último movimento: Expedição de Acórdão. (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ILSON FELIPE DA SILVACPF

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 15.095,25

Autor

JOANA NERYS DA ROCHA SILVACPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA NERYS DA ROCHA SILVA em 25/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE TIMBAUBA-PE

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE TIMBAUBA

Reu

ANDERSON RODRIGUES DA SILVACPF

EVERSON RODRIGUES DA SILVACPF

PAULO FERREIRA NETOCPF

PAULO FERREIRA NETO

EVERSON RODRIGUES DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARIANA ARAUJO GOMES· OAB PE 45937· CPF 102.***.***-67

Reu:

ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA· OAB PE 28194· CPF 069.***.***-41

Reu:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO VINICIUS DA SILVA LIMACPF

PAULO FERREIRA NETOCPF

EVERSON RODRIGUES DA SILVACPF

ANDERSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE TIMBAUBA-PE

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE TIMBAUBA

Advogados

Autor:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Autor:

ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA· OAB PE 28194· CPF 069.***.***-41

Autor:

MARIANA ARAUJO GOMES· OAB PE 45937· CPF 102.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 14.583,84

Autor

ANA PATRICIA DA SILVA BARBOSACPF

LUIZ PEREIRA BARBOSACPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 14.583,84

Autor

LUIZ PEREIRA BARBOSACPF

ANA PATRICIA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE TIMBAUBA

Reu

SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS SILVACPF

SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

JACKES DOUGLAS PESSOA LOURENCO· OAB PE 43791· CPF 089.***.***-60

Reu:

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA· OAB PE 44427· CPF 095.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA em 16/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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