Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 8.818,40

Autor

LINDOVAL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 8.818,40

Autor

LINDOVAL DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOVAL DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACPF

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOVAL DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LINDOVAL DA SILVA

MANOEL ALBERTO BISPO

Advogados

Autor:

MIRELE BEZERRA DOS SANTOS· OAB SE 13697· CPF 071.***.***-63

Autor:

MARCELO BARBOSA CRUZ· OAB SE 8806· CPF 503.***.***-91

Reu:

MIRELE BEZERRA DOS SANTOS· OAB SE 13697· CPF 071.***.***-63

Reu:

MARCELO BARBOSA CRUZ· OAB SE 8806· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LINDOVAN DA SILVACPF

SHEILA DA SILVA E SILVACPF

Reu

GILIO CAROTTA

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

MAURA LISBOA· CPF 076.***.***-62

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal