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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 57.500,00

Autor

IVAN SILVA BARBOSACPF

IVANILDO DA SILVACPF

JOAO FAGNER MATOS LIRIO DE SOUZACPF

JORGE RICARDO TEIXEIRA SANTOSCPF

JOSE MARCOS PEREIRA NOVAESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Autor:

CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 65295· CPF 839.***.***-15

Outros

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES· OAB BA 47830· CPF 776.***.***-04

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

WESLEY SAMPAIO DA SILVA· OAB BA 48568· CPF 948.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 57.500,00

Autor

LOURIVAL GUIMARAES DE SOUZACPF

LISIANE LEMOS QUEIROZCPF

LINDOVAL RIBEIRO MATOSCPF

LEANDRO VITOR ARAUJO SANTOSCPF

JOSIVAL COELHO DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES· OAB BA 47830· CPF 776.***.***-04

Autor:

WESLEY SAMPAIO DA SILVA· OAB BA 48568· CPF 948.***.***-15

Autor:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 57.500,00

Autor

LINDOVAL RIBEIRO MATOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0570840-33.2018.8.05.0001. Interessado: Lindoval Ribeiro Matos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0570840-33.2018.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gratificações de Atividade] INTERESSADO:... (25/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 100.120,00

Autor

LUCIANO SILVA ANDRADECPF

Reu

LINDOVAL RIBEIRO PARANHOS

Outros

EVILASIO PEDRO EVANGELISTA RIOS· OAB BA 4154· CPF 024.***.***-91

IVANA DULCE FRANCA RIOS· OAB BA 21742· CPF 797.***.***-53

JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE· OAB BA 16346· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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