Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

THAUAN ANDRADE COSTACPF

LINIKER GUSTAVO VENANCIOCPF

ELIAN GUSTAVO SILVEIRA

CARLOS EDUARDO VALERIO LEONELCPF

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018· CPF 309.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.050,00

Autor

RENAN SOUZA FALEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA FALEIRO· OAB RJ 253508· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ROCHA PEIXOTOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA FALEIRO· OAB RJ 253508· CPF 139.***.***-60

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 97.781,68

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA LINDARCI DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

GUSTAVO LIMA FALEIRO· OAB RJ 253508· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 97.781,68

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA LINDARCI DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

GUSTAVO LIMA FALEIRO· OAB RJ 253508· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KATIA MELO DA SILVA LISBOACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA FALEIRO· OAB RJ 253508· CPF 139.***.***-60

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA MELO DA SILVA LISBOA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JULLY VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

FORT BENS GESTAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO JARDIM DO ATALAIACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA FALEIRO· OAB RJ 253508· CPF 139.***.***-60

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BEATRIZ MINA BAZILIO· OAB RJ 243027· CPF 154.***.***-37

Reu:

ALINE FERREIRA GODOY· OAB RJ 232142· CPF 105.***.***-30

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE SATURNINO DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL RIO DE JANEIRO - JACAREPAGUA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA FALEIRO· OAB RJ 253508· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE SATURNINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA FALEIRO· OAB RJ 253508· CPF 139.***.***-60

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BELINHA DE FATIMA SATURNINO MEDEIROSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA FALEIRO· OAB RJ 253508· CPF 139.***.***-60

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCI FERREIRA DA COSTA GONCALVESCPF

Reu

CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS INSS APS COPACABANA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA FALEIRO· OAB RJ 253508· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCI FERREIRA DA COSTA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA FALEIRO· OAB RJ 253508· CPF 139.***.***-60

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 12 (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal