Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 4.739,00

Autor

MPD ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

LINEA HOME STYLE EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Reu

LUCIANE CARBONE PICKARTCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINEA HOME STYLE EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

MPD ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANE CARBONE PICKARTCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Autor:

PAULO ROGÉRIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINEA HOME STYLE EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

MPD ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANE CARBONE PICKARTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 293.512,07

Autor

EDER LAUREANO DE SOUZACPF

Reu

LINEA HOME STYLE EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARANHÃO MARQUES· OAB SP 378044· CPF 086.***.***-75

Reu:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Reu:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 293.512,07

Autor

EDER LAUREANO DE SOUZACPF

Reu

LINEA HOME STYLE EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARANHÃO MARQUES· OAB SP 378044· CPF 086.***.***-75

Reu:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Reu:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO· OAB SP 207247· CPF 290.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER LAUREANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARANHÃO MARQUES· OAB SP 378044· CPF 086.***.***-75

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 44.765,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LINEA STUDIO HOMECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/07/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal