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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

527 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 159.258,14

Autor

MAGNESIUM DO BRASIL LTDACPF

Reu

LINHA AZUL ADUANEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB DF 43951· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 158247708 (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 798,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 9.937,01

Autor

ISABEL BARROS GARCIACPF

Reu

A.P.G. AIRLINESCNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE GOMES COLACO· OAB DF 46549· CPF 019.***.***-09

Autor:

SUZY GOMES COLACO· OAB DF 66232· CPF 019.***.***-03

Reu:

RICARDO ELIAS MALUF· OAB SP 76122· CPF 050.***.***-90

Reu:

GEORGIA MARTIGNAGO DE PELLEGRIN WARKEN TOLEDO· OAB SP 314917· CPF 035.***.***-85

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 8.738,58

Autor

ADRIANO LOBO DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

Autor:

CASSIANO DE SOUZA CARVALHO FELIPE· OAB MG 133614· CPF 072.***.***-08

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 15.454,38

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ADRIANO LOBO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

GLEIS REGIA BARRETO RODRIGUESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

GLEIS REGIA BARRETO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

ELIANE MUNIZ DE FREITAS· OAB DF 25510· CPF 247.***.***-63

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

ELIANE MUNIZ DE FREITAS· OAB DF 25510· CPF 247.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 31.899,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 31.899,96

Autor

MANOEL LIMA DE ALBUQUERQUECPF

ELIENE LIMA DE SOUZACPF

KAMYLA SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 40012· CPF 804.***.***-72

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 3.777,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 15.648,90

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Reu

BRUNO DE OLIVEIRA TORRESCPF

THALITA MENDES DE OLIVEIRA FRESKICPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LEANDRO TOKUNAGA· OAB DF 57803· CPF 022.***.***-08

Reu:

FELIPE TOKUNAGA· OAB DF 47324· CPF 037.***.***-59

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA TORRES

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

FELIPE TOKUNAGA· OAB DF 47324· CPF 037.***.***-59

Autor:

LEANDRO TOKUNAGA· OAB DF 57803· CPF 022.***.***-08

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FELIPE TOKUNAGA· OAB DF 47324· CPF 037.***.***-59

Reu:

LEANDRO TOKUNAGA· OAB DF 57803· CPF 022.***.***-08

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700608-40.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: BRUNO DE OLIVEIRA TORRES, THALITA MENDES DE OLIVEIRA FRESKI EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, e por determinação da MM. Juíza de Direito. Dra. Wannessa Dutra Carlos, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado... (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA TORRES

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

FELIPE TOKUNAGA· OAB DF 47324· CPF 037.***.***-59

Autor:

LEANDRO TOKUNAGA· OAB DF 57803· CPF 022.***.***-08

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FELIPE TOKUNAGA· OAB DF 47324· CPF 037.***.***-59

Reu:

LEANDRO TOKUNAGA· OAB DF 57803· CPF 022.***.***-08

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.100,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.100,00

Autor

JACINTO TELES COUTINHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (07/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.100,00

Autor

JACINTO TELES COUTINHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JACINTO TELES COUTINHO (AGRAVANTE)

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JACINTO TELES COUTINHO (AGRAVANTE)

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Remessa (em diligência) (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.450,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.450,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO· OAB DF 7480· CPF 389.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

GILMA GOMES MACIELCPF

ADELCIO BRANDAO SAMPAIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

GINA MORAES DE ALMEIDA· OAB AM 7036· CPF 558.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 9.383,55

Autor

LEENDERT CORNELIS SCHELLINGERHOUT

IRMA GEERTRUIDA ELISABETH KROON

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INES KAROLINE MENDES CORREA· OAB PI 19557· CPF 055.***.***-69

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 11.736,04

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

LEENDERT CORNELIS SCHELLINGERHOUT

IRMA GEERTRUIDA ELISABETH KROON

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

INES KAROLINE MENDES CORREA· OAB PI 19557· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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