Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 10.170,39

Autor

LINHA LIVRE INTERNET LTDA MECNPJ

Reu

PROCURADOR - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 5.200,56

Autor

FELIPE FERNANDES PIMENTA LESSACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

PPR IMPORT EXPERIENCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEIWISON SOUSA MACHADO· OAB RJ 237733· CPF 113.***.***-40

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 (16/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 5.439,00

Autor

ALEX LEAL SILVACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

BOSS AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELTTON BARATA ARAUJO· OAB RJ 141816· CPF 073.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

PAULO JOSE DA SILVA· OAB SP 228921

CAMILA FERRARI· OAB SP 397365· CPF 325.***.***-78

CAMILA GARCIA· OAB SP 250371· CPF 315.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 10.486,52

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS MORAESCPF

VALDEMIR FELICIANO DOS SANTOSCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO VISACNPJ

GABRIEL HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRACPF

GABRIEL HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA PECAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WALTER SOUZA DA SILVA· OAB RJ 182452· CPF 858.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA MORAES BRANCO· OAB RJ 234757· CPF 112.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB RJ 148188· CPF 312.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 17.297,08

Autor

PAULO SERGIO DO CARMO DE ALMEIDACPF

Reu

IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

ALINE CRISTINI CUSTODIO DE RESENDE 07076276640CNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

BRUNA AMARAL OLIOTICPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Autor:

TATHIANA BORDONI FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 142044· CPF 055.***.***-13

Reu:

JAIRO HERCULANO DA SILVA· OAB MG 56298· CPF 789.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 10.150,00

Autor

ANDERSON LANNA ALVES BITTENCOURTCPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LANNA ALVES BITTENCOURT· OAB RJ 153112· CPF 081.***.***-46

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

PAULO JOSE DA SILVA· OAB SP 228921

CAMILA FERRARI· OAB SP 397365· CPF 325.***.***-78

CAMILA GARCIA· OAB SP 250371· CPF 315.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 10.275,21

Autor

LEONARDO MIRANDA BARROSOCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

FL INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

FRESNOMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 229031· CPF 154.***.***-35

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 11.737,95

Autor

OTAVIO FERNANDES DA CRUZCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO FERNANDES DA CRUZ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Reu

EBAZAR COM BR LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIANE CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

SFO IMOPRT COMERCIO DE PRODUTOS

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO· OAB RJ 206196· CPF 008.***.***-17

Reu:

CLAUDECIR APARECIDO PEREIRA· OAB SP 441507· CPF 419.***.***-83

Reu:

LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA· CPF 301.***.***-59

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 11.925,00

Autor

NUBIA MENDES MARTINSCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO PAGOCNPJ

ASTRO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 230732· CPF 108.***.***-42

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal