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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 85.751,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704130-97.2022.8.07.0018. AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIARIA LTDA DESPACHO LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIÁRIA LTDA requer a conversão da pauta de julgamento virtual para a modalidade presencial, com vistas a acompanhar a sessão presencialmente, esclarecer matéria de fato envolta no julgamento e avaliar a necessidade de sustentação oral. Com efeito, o julgamento eletrônico vai ao encontro dos... (13/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 85.751,87

Autor

LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Autor:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Autor:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIARIA LTDA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos à Presidência (08/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ImunidadeAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Último movimento: Documento (Certidão) (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImunidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704130-97.2022.8.07.0018. RECORRENTE: LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIÁRIA LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta presidência, em decisão de ID 52054323, inadmitiu o recurso extraordinário interposto por LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIÁRIA LTDA, situação que ensejou a interposição de agravo direcionado à Corte Suprema. O Supremo Tribunal Federal (ID 67906713) devolveu os autos à origem para permanecerem sobrestados, aguardando... (24/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO LINHARES VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES em 18/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO LINHARES VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO LINHARES VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 166502292 (31/07/2025)

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