LINHARES ARRUDA & CIA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 07/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0202921-21.2022.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ELSON ARRUDA LINHARESCPF

MARILIA MARIA COELHO LINHARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRAL

Advogados

Autor:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Reu:

JULIO OTAVIO CAMURCA PORTELA· OAB CE 51608· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ELSON ARRUDA LINHARESCPF

MARILIA MARIA COELHO LINHARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON ARRUDA LINHARESCPF

MARILIA MARIA COELHO LINHARES

Reu

3. MUNICIPIO DE SOBRAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Autor:

AECIO FLAVIO PALMEIRA FERNANDES· OAB DF · CPF 947.***.***-15

Autor:

JULIO OTAVIO CAMURCA PORTELA· OAB CE 51608· CPF 062.***.***-56

Reu:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Reu:

AECIO FLAVIO PALMEIRA FERNANDES· OAB DF · CPF 947.***.***-15

Reu:

JULIO OTAVIO CAMURCA PORTELA· OAB CE 51608· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 15-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0202921-21.2022.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON ARRUDA LINHARESCPF

MARILIA MARIA COELHO LINHARES

Reu

3. MUNICIPIO DE SOBRAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Autor:

AECIO FLAVIO PALMEIRA FERNANDES· OAB DF · CPF 947.***.***-15

Autor:

JULIO OTAVIO CAMURCA PORTELA· OAB CE 51608· CPF 062.***.***-56

Reu:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Reu:

AECIO FLAVIO PALMEIRA FERNANDES· OAB DF · CPF 947.***.***-15

Reu:

JULIO OTAVIO CAMURCA PORTELA· OAB CE 51608· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 15-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0202921-21.2022.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 6.804,25

Autor

ELSON ARRUDA LINHARESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCONDES PRADO ARAGAO· OAB CE 7517· CPF 208.***.***-49

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 860.952,91

Autor

ERIANE ARRUDA TORQUATOCPF

EDVAM ROQUE ARRUDA NETOCPF

ALANA CARLA LINHARES ARRUDA FORMIGACPF

ELIENE DANTAS ARRUDACPF

EDIVANIA ARRUDA ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

ERIVALDO DANTAS ARRUDACPF

EDVAN ROQUE ARRUDA

Advogados

Autor:

ROBSON DE PAULA MAIA· OAB PB 3450· CPF 205.***.***-04

Outros

ANDERSON MARCIO BARBOSA· OAB RO 10680

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE EUGENIO BARBOSA NETOCPF

Reu

ALANA CARLA LINHARES ARRUDA FORMIGACPF

JOSEFA LINHARES ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA· OAB PB 21264· CPF 035.***.***-76

Reu:

JESSIKA LINHARES ARRUDA FORMIGA· OAB PB 25875· CPF 086.***.***-08

Reu:

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/08/2024)

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