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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIANO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA· OAB SP 186299· CPF 185.***.***-10

Reu:

RENATA RODRIGUES AMORIM· CPF 419.***.***-02

Reu:

SALVADOR SCARPELLI NETO· OAB SP 429489· CPF 385.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Mudança de Magistrado (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCIANO JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATA RODRIGUES AMORIM· CPF 419.***.***-02

Autor:

SALVADOR SCARPELLI NETO· OAB SP 429489· CPF 385.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1053433/2025 (30/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

RENATA RODRIGUES AMORIM

Autor:

SALVADOR SCARPELLI NETO· OAB SP 429489· CPF 385.***.***-96

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA RODRIGUES AMORIM

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA RODRIGUES AMORIM

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RODRIGUES AMORIM

Autor:

SALVADOR SCARPELLI NETO· OAB SP 429489· CPF 385.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA· OAB SP 186299· CPF 185.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HERMINIA ANGELICA LOBO SOUSA (INVENTARIANTE)

Reu

ALCEBINA ANGELICA DE JESUS LOBO (ESPOLIO)CPF

NELSON DE SOUZA LOBO (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CESÁRIO LOPES DOS SANTOS· OAB GO 31432

Último movimento: Intimação Efetivada (16/04/2026)

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