LINO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DVANY MARQUES PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SOUZA LINO· OAB BA 61740· CPF 860.***.***-70

Autor:

TICIANA MIRANDA GALVAO· OAB BA 61540· CPF 858.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 90.318,41

Autor

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA BRAUN DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Autor:

LUDMILA DE ANDRADE LINO· OAB TO 007289· CPF 025.***.***-17

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 085639· CPF 088.***.***-77

Outros

MARIA ZAGO ZANON· OAB PR 097019

Último movimento: Conclusão para decisão (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 90.318,41

Autor

ANA PAULA BRAUN DE LIMACPF

Reu

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 085639· CPF 088.***.***-77

Autor:

MARIA ZAGO ZANON CANASSA· CPF 098.***.***-05

Reu:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Reu:

LUDMILA DE ANDRADE LINO· OAB TO 007289· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 90.318,41

Autor

ANA PAULA BRAUN DE LIMACPF

Reu

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA2ECIV (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOMAS RODRIGUES PEREIRACPF

TEODORA RODRIGUES PEREIRACPF

LOURIVAL PEREIRA RODRIGUESCPF

LIALDINO RODRIGUES PEREIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

TOMAZ GOMES DA SILVACPF

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

ZENAIDE PEREIRA DE SOUZA

DIOGO PEREIRA DE ANDRADECPF

CRISTIANE PEREIRA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIREI COELHO DE SOUZA· OAB TO 907· CPF 135.***.***-87

Autor:

AMANDA PEREIRA RODRIGUES· OAB TO 9126· CPF 026.***.***-89

Reu:

AMARANTO TEODORO MAIA· OAB TO 2242· CPF 393.***.***-20

Reu:

IZABELLA DA CUNHA MAIA· OAB TO 6000· CPF 327.***.***-40

Reu:

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ· CPF 907.***.***-91

Reu:

MARISON DE ARAÚJO ROCHA· OAB TO 1336· CPF 388.***.***-68

Reu:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000400-31.2017.8.27 (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 180.067,06

Autor

CLEUTO GONCALVES LINOCPF

1 VARA DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE GURUPI

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

Reu:

SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB TO 6134· CPF 779.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAÚJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOSANA DUARTE LIMA· OAB TO 2649· CPF 939.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42 (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.216.000,00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.216.000,00

Autor

ROBERTO DALMASCPF

Reu

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA TEODORO SILVA· OAB TO 12445· CPF 036.***.***-88

Reu:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Reu:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

Reu:

CINTIA LOURENÇO MOSSO· OAB SP 172715· CPF 186.***.***-09

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (09/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DALMAS

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Autor:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

Autor:

CINTIA LOURENÇO MOSSO· OAB SP 172715· CPF 186.***.***-09

Autor:

GABRIELLA TEODORO SILVA· OAB TO 12445· CPF 036.***.***-88

Autor:

LUDMILA DE ANDRADE LINO· OAB TO 007289· CPF 025.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Reu:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

Reu:

CINTIA LOURENÇO MOSSO· OAB SP 172715· CPF 186.***.***-09

Reu:

GABRIELLA TEODORO SILVA· OAB TO 12445· CPF 036.***.***-88

Reu:

LUDMILA DE ANDRADE LINO· OAB TO 007289· CPF 025.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001868-68.2023.8.27.2721/TO REQUERENTE: TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA (OAB TO011417) ADVOGADO(A): LUDMILA DE ANDRADE LINO (OAB TO007289) ADVOGADO(A): CINTIA LOURENÇO MOSSO (OAB SP172715) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem, pois verifico que, no evento 141, foi determinada a intimação do executado para pagamento, nos termos do art. 513, § 2º,... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DALMAS

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Autor:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

Autor:

CINTIA LOURENÇO MOSSO· OAB SP 172715· CPF 186.***.***-09

Autor:

GABRIELLA TEODORO SILVA· OAB TO 12445· CPF 036.***.***-88

Autor:

LUDMILA DE ANDRADE LINO· OAB TO 007289· CPF 025.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Reu:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

Reu:

CINTIA LOURENÇO MOSSO· OAB SP 172715· CPF 186.***.***-09

Reu:

GABRIELLA TEODORO SILVA· OAB TO 12445· CPF 036.***.***-88

Reu:

LUDMILA DE ANDRADE LINO· OAB TO 007289· CPF 025.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001868-68.2023.8.27.2721/TO REQUERENTE: TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA (OAB TO011417) ADVOGADO(A): LUDMILA DE ANDRADE LINO (OAB TO007289) ADVOGADO(A): CINTIA LOURENÇO MOSSO (OAB SP172715) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem, pois verifico que, no evento 141, foi determinada a intimação do executado para pagamento, nos termos do art. 513, § 2º,... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 13.166,54

Autor

AURELIANO VICTOR CORREA GONCALVESCPF

Reu

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

KEVINMCLARY LIMA PALADIMCPF

CAMPTA - TECNOLOGIA E INOVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO TOLEDO MOREIRA DIAS· OAB TO 8023· CPF 029.***.***-22

Autor:

PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA· OAB TO 8186· CPF 026.***.***-27

Autor:

JOÃO VITOR DE SOUZA E SILVA· OAB TO 9210· CPF 032.***.***-39

Reu:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Reu:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

CLÁUDIO MIRANDA SILVA· OAB TO 7889· CPF 980.***.***-04

Último movimento: Conclusão para decisão (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 464.739,12

Autor

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACPF

Reu

DANIEL DALMOLINCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Autor:

FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS· OAB RS 78806· CPF 005.***.***-56

Autor:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

Autor:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 34.158,11

Autor

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Autor:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 83.118,62

Autor

EDIVAN MARTINS ROCHACPF

Reu

ROBERTO DALMASCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Autor:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

Reu:

LAYLA ARAÚJO DE SOUZA· OAB TO 12763· CPF 055.***.***-19

Reu:

ALAN VARGAS DA CUNHA· OAB TO 11671· CPF 063.***.***-51

Reu:

GABRIELLA TEODORO SILVA· OAB TO 12445· CPF 036.***.***-88

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 90.318,41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 90.318,41

Autor

ANA PAULA BRAUN DE LIMACPF

Reu

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Autor:

MARIA ZAGO ZANON CANASSA· OAB PR 97019· CPF 098.***.***-05

Reu:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Reu:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 90.318,41

Autor

ANA PAULA BRAUN DE LIMACPF

Reu

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA2ECIV (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA BRAUN DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Autor:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

Autor:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Autor:

MARIA ZAGO ZANON CANASSA· OAB PR 97019· CPF 098.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

Reu:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

MARIA ZAGO ZANON CANASSA· OAB PR 97019· CPF 098.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002536-10.2021.8.27.2721/TO RELATOR: OCÉLIO NOBRE DA SILVA REQUERENTE: TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): LUDMILA DE ANDRADE LINO (OAB TO007289) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA (OAB TO011417) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 03/06/2026... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA BRAUN DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Autor:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

Autor:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Autor:

MARIA ZAGO ZANON CANASSA· OAB PR 97019· CPF 098.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

LINO E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 7289· CPF 025.***.***-17

Reu:

MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA· OAB TO 11417· CPF 051.***.***-92

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

MARIA ZAGO ZANON CANASSA· OAB PR 97019· CPF 098.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002536-10.2021.8.27.2721/TO RELATOR: OCÉLIO NOBRE DA SILVA REQUERENTE: TOAGRO AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): LUDMILA DE ANDRADE LINO (OAB TO007289) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA (OAB TO011417) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 03/06/2026... (12/06/2026)

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