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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 34.932,71

Autor

ALEXANDRE LINOCPF

ROSA LINOCPF

Reu

MORGANA RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDACNPJ

CLAUDIO RIBEIRO DE SOUZACPF

REAL SC EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN NAATZ· OAB SC 009145· CPF 596.***.***-00

Autor:

IVANIR NAATZ PORTELLA· OAB SC 032158· CPF 021.***.***-67

Reu:

LEONARDO MENDES· OAB SC 035879· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 42.485,11

Autor

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO LUIS FELIXCPF

ALEXANDRE LINO FREITASCPF

KATIUSCIA CAROLINE DE LIMA FRANCACPF

BENEVAL DE SOUSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT· OAB DF 48260· CPF 078.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 42.485,11

Autor

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE LINO FREITASCPF

ANTONIO LUIS FELIXCPF

KATIUSCIA CAROLINE DE LIMA FRANCACPF

BENEVAL DE SOUSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT· OAB DF 48260· CPF 078.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 39.071,55

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 18.183,40

Autor

FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS MOURAOCPF

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ALEXANDRE LINO FREITASCPF

KATIUSCIA CAROLINE DE LIMA FRANCACPF

Reu

FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS MOURAOCPF

ALEXANDRE LINO FREITASCPF

KATIUSCIA CAROLINE DE LIMA FRANCACPF

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Autor:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Reu:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Reu:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS MOURAOCPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Autor:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Reu:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Reu:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711795-37.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS MOURAO, ALEXANDRE LINO FREITAS, KATIUSCIA CAROLINE DE LIMA FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a realidade do presente processo, considerando-se em especial as múltiplas diligências já empreendidas no longo tempo de tramitação processual, é possível concluir, com segurança, pela inexistência de bens da parte devedora passív... (25/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS MOURAOCPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Autor:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Reu:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Reu:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Provisório (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 51.152,03

Autor

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Reu

ALEXANDRE LINO FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES· OAB DF 25714· CPF 002.***.***-18

Reu:

HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB DF 51964· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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