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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROGERIO LEMOS MENEZESCPF

Reu

LINO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 96037· CPF 925.***.***-49

Autor:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 096037· CPF 925.***.***-49

Autor:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 035498· CPF 641.***.***-72

Reu:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 35498

Reu:

ALEXANDER TEIXEIRA EBERHARDT· OAB RS 096037· CPF 925.***.***-49

Reu:

RODRIGO MARINHO CHRISTINI· OAB RS 035498· CPF 641.***.***-72

Último movimento: Petição (01/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/09/2004

Distribuição

13/09/2004

Valor

R$ 26.595,86

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ALTO LINDO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MADEIREIRA MACAENSE LTDA

Último movimento: Juntada de petição (14/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 7.059,09

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ALTO LINDO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/03/2023)

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