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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 53.682,45

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 53.682,45

Autor

MARIA NILZA DE SOUZA WINCKCPF

LINK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

GIRUS MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAIRO FALEIRO DA SILVA· CPF 425.***.***-15

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB SP 196702· CPF 080.***.***-06

Reu:

JOAO BATISTA BENETI· OAB MT 3065· CPF 473.***.***-68

Reu:

LETICIA PEREIRA· OAB MT 18291· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 583.425,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODRIGO ZANOTTOCPF

PAULO CESAR MARTINS PORTILHOCPF

SILVER LINE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 583.425,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODRIGO ZANOTTOCPF

PAULO CESAR MARTINS PORTILHOCPF

SILVER LINE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 65.008,52

Autor

FELIX & FELIX RICCI LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA DO MPEMT - MARCELANDIA

MPEMT - MARCELANDIA

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Autor:

ANTONIO CASSIANO DE SOUZA· OAB MT 21684· CPF 807.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 65.008,52

Autor

FELIX & FELIX RICCI LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - MARCELANDIA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 50.745,36

Autor

ALEXANDER DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - MARCELANDIA

Outros

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 19.959,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODRIGO ZANOTTOCPF

PAULO CESAR MARTINS PORTILHOCPF

SILVER LINE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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