Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 14.232,38

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

LINSAT - SISTEMAS DE TELEVISAO E DADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· OAB SP 182914· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 90.761,69

Autor

LINSAT - SISTEMAS DE TELEVISAO E DADOS LTDA - MECNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· OAB SP 182914· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MULTICREDITO PROMOTORA DE CREDITO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS FERREIRA· OAB MT 9073· CPF 004.***.***-62

Reu:

ANDRE LUIZ BETTEGA D AVILA· OAB PR 31102· CPF 024.***.***-16

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE SILVA SANTOS

Reu

CREDTECH DADOS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA

Advogados

Autor:

ROSANA KIST· OAB SE 16455· CPF 007.***.***-19

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

ROSANA KIST· OAB SE 16455· CPF 007.***.***-19

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE SILVA SANTOS

Reu

CREDTECH DADOS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA

Advogados

Autor:

ROSANA KIST· OAB SE 16455· CPF 007.***.***-19

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

ROSANA KIST· OAB SE 16455· CPF 007.***.***-19

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal