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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

LION'S CONSULTORIA PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Reu

LUCIA MARIA RABELLO DE OLIVEIRA CAVALCANTICPF

RAFAELA DE OLIVEIRA CAVALCANTI ALBUQUERQUE MELOCPF

RAHISSA DE OLIVEIRA CAVALCANTI ALBUQUERQUE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

WELLINGTON ARRUDA GOUVEIA JUNIOR· OAB PE 19147· CPF 543.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 83.753,95

Autor

JOSE INACIO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

LION'S CONSULTORIA PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

BRENNO DA COSTA ALVARENGACPF

CARLOS JUAN DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DA CUNHA LIMA· OAB RJ 126178· CPF 032.***.***-71

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO DA CUNHA LIMA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ALCIDES CARDOSO DE ARAUJOCPF

Reu

PAN SOLUCOES FINANCEIRAS CONSIG LTDACNPJ

LION'S CONSULTORIA PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NEIDE DA COSTA RAMOS· OAB RJ 77173· CPF 397.***.***-04

Autor:

EDINEIDE MARIA FLORENCIO DE GOIS· CPF 319.***.***-49

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES CARDOSO DE ARAUJO

Reu

PAN SOLUCOES FINANCEIRAS CONSIG LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 56.976,43

Autor

SEBASTIAO BENEDITO REISCPF

Reu

LION'S CONSULTORIA PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

Outros

MARIO DA SILVA BRANCO· OAB RJ 110827· CPF 742.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO BENEDITO REIS em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 38.976,25

Autor

ANDRE DE MESQUITA PAESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

TAINARA APARECIDA DECKERCPF

RIX CONSULTORIA EM VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR PINTO AJAME NETTO· OAB RJ 172141· CPF 114.***.***-50

Autor:

YURI IGLEZIAS VIANA· OAB ES 22668· CPF 104.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de YURI IGLEZIAS VIANA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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