Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2002

Distribuição

13/09/2002

Valor

R$ 500,00

Autor

PEDRO VAGNER DOS SANTOSCPF

JOCELINO MENDESCPF

JOAO BATISTA DE BARROSCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO

ENTE NAO CADASTRADO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ESTENIO CAMPELO BEZERRA· OAB DF 2218· CPF 023.***.***-04

Autor:

RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 15050· CPF 669.***.***-49

Reu:

EVERTON MARTINS DOS SANTOS· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE BARROSCPF

JOCELINO MENDESCPF

PEDRO VAGNER DOS SANTOSCPF

Reu

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB DF 15050· CPF 669.***.***-49

Reu:

JANETE ILIBRANTE· CPF 275.***.***-34

Reu:

EVERTON MARTINS DOS SANTOS· CPF 024.***.***-58

Reu:

MARISA BERNADETE DOS SANTOS DIAS CAMPOS· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2004

Distribuição

06/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [ SEDE]CPF

Reu

JOAO BATISTA DE BARROSCPF

JOCELINO MENDESCPF

PEDRO WAGNER DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MOISES DE JESUS SOUZACPF

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Reu

SEPROD - SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE OTAVIO TEIXEIRA SANTOS· OAB BA 46644· CPF 052.***.***-93

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR· OAB BA 37487· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

KAMILA OLIVEIRA ALVES DE LIMACPF

Reu

SEPROD - SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO JACUIPE-BA

NORMELIA MARIA ROCHA CORREIACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON PEREIRA GONDIM DA SILVA· OAB BA 45013· CPF 046.***.***-24

Autor:

JOAO FABIO KENNEDY ARAUJO SENA· OAB BA 52599· CPF 040.***.***-02

Autor:

LAURA CRISTINA COSTA GONDIM DA SILVA· OAB BA 49369· CPF 056.***.***-45

Reu:

JAQUELINE DOS SANTOS ESPINDULA RIBEIRO· OAB BA 79685· CPF 066.***.***-06

Reu:

GUSTAVO VIEIRA ALVES· OAB BA 29208· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal