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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 219.278,21

Autor

LIP COMERCIAL LTDACNPJ

LIPCOMERCIAL LTDA -EPP

Reu

CYRELA MOINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 8429· CPF 319.***.***-91

Autor:

PAULA ANGELA ROCHA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB PA 7602

Autor:

JULIANA OLIVEIRA EIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 31408· CPF 023.***.***-42

Reu:

AMANDA DE CASTRO GOMES HENRIQUES· OAB PA 25885· CPF 015.***.***-08

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA· OAB PA 17352· CPF 829.***.***-68

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FELIPE ROBERTO AVELINO ALVESCPF

Outros

EVANDRO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 558

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ROBERTO AVELINO ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FELIPE ROBERTO AVELINO ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ DOS SANTOS

Reu:

EVANDRO LUIZ DOS SANTOS

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ROBERTO AVELINO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/06/2025)

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