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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 73.000,00

Autor

DEISE GOMES DE MIRANDACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LIRA DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 237035· CPF 148.***.***-00

Autor:

LYSSANDRA BRITO DA SILVA BAIENSE· OAB RJ 232811· CPF 179.***.***-95

Autor:

ANA LUIZA RODRIGUES PAES· OAB RJ 231984· CPF 139.***.***-19

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025 23:59. (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

II/ Imposto sobre ImportaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

WHIRLPOOL S.ACPF

Reu

2. WHIRLPOOL S.A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Autor:

MANOELA FRAZÃO DIÓGENES· OAB SP 486659

Autor:

LETICIA REIS SILVA RESENDE· OAB SP 468439

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

MANOELA FRAZÃO DIÓGENES· OAB SP 486659

Reu:

LETICIA REIS SILVA RESENDE· OAB SP 468439

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016293-67.2022.4.04.7201/SC EXEQUENTE: WHIRLPOOL S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) EXEQUENTE: WHIRLPOOL S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) EXEQUENTE: WHIRLPOOL S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) EXEQUENTE: LIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) DESPACHO/DECISÃO 1. Considero satisfei... (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASHLAND COMERCIO DE ESPECIALIDADES QUIMICAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASHLAND COMERCIO DE ESPECIALIDADES QUIMICAS DO BRASIL LTDACNPJ

LIRA & ASSOCIADOS ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (07/03/2019)

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