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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

II/ Imposto sobre ImportaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

WHIRLPOOL S.ACPF

Reu

2. WHIRLPOOL S.A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Autor:

MANOELA FRAZÃO DIÓGENES· OAB SP 486659

Autor:

LETICIA REIS SILVA RESENDE· OAB SP 468439

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

MANOELA FRAZÃO DIÓGENES· OAB SP 486659

Reu:

LETICIA REIS SILVA RESENDE· OAB SP 468439

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016293-67.2022.4.04.7201/SC EXEQUENTE: WHIRLPOOL S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) EXEQUENTE: WHIRLPOOL S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) EXEQUENTE: WHIRLPOOL S.A ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) EXEQUENTE: LIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) DESPACHO/DECISÃO 1. Considero satisfei... (17/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASHLAND COMERCIO DE ESPECIALIDADES QUIMICAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASHLAND COMERCIO DE ESPECIALIDADES QUIMICAS DO BRASIL LTDACNPJ

LIRA & ASSOCIADOS ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (07/03/2019)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARCIO ALVES VIEIRACPF

ANA PAULA SILVA MARTINS DE LIMACPF

Reu

R.A.E ADMINISTRACAO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ JOSÉ DE LIRA· OAB SP 264134· CPF 186.***.***-50

Autor:

LIRA & CUSTODIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

MATEUS ANDRADE AMOROSO· OAB SP 400204· CPF 431.***.***-50

Reu:

FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA· OAB SP 360550· CPF 218.***.***-63

Outros

RAFAELA RODRIGUES DE ABREU· OAB SP 469752· CPF 470.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.A.E ADMINISTRACAO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS EIRELICNPJ

Reu

ANA PAULA SILVA MARTINS DE LIMACPF

MARCIO ALVES VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R.A.E ADMINISTRACAO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS EIRELICNPJ

Reu

MARCIO ALVES VIEIRACPF

ANA PAULA SILVA MARTINS DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

R.A.E ADMINISTRACAO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS EIRELICNPJ

Reu

MARCIO ALVES VIEIRACPF

ANA PAULA SILVA MARTINS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MATEUS ANDRADE AMOROSO· OAB SP 400204· CPF 431.***.***-50

Autor:

FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA· OAB SP 360550· CPF 218.***.***-63

Reu:

ANDRÉ JOSÉ DE LIRA· OAB SP 264134· CPF 186.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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