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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 3.678,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIS LEANDRA MELO CRUZ· CPF 036.***.***-19

Outros

LIS LEANDRA MELO CRUZ LOPES· OAB MA 18788

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 140.000,00

Autor

LOURIVAL DE SOUSA LOPESCPF

Reu

JOSIMARIO FONSECA MARINHO

MARCEL EVERTON DANTAS SILVACPF

Advogados

Autor:

LIS LEANDRA MELO CRUZ· CPF 036.***.***-19

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

RAUL GUILHERME SILVA COSTA· OAB MA 12936· CPF 043.***.***-69

Reu:

CHRISTIAN SILVA DE BRITO· OAB MA 16919· CPF 056.***.***-22

Outros

LIS LEANDRA MELO CRUZ LOPES· OAB MA 18788

Último movimento: Juntada de petição (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 3.900,00

Autor

LOURIVAL DE SOUSA LOPES JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

LIS LEANDRA MELO CRUZ· CPF 036.***.***-19

Reu:

JOAS AMORIM CARVALHO· CPF 622.***.***-96

Outros

LIS LEANDRA MELO CRUZ LOPES· OAB MA 18788

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 3.900,00

Autor

LOURIVAL DE SOUSA LOPES JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

LIS LEANDRA MELO CRUZ· CPF 036.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

ZILDENE DA SILVA E SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 18.740,00

Autor

ZILDENE DA SILVA E SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIS LEANDRA MELO CRUZ· CPF 036.***.***-19

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação de acórdão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DA CONCEICAO

JOSELITO CONCEICAO DIAS

CLEITICIANE FERREIRA

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

LIS LEANDRA MELO CRUZ· CPF 036.***.***-19

Outros

LIS LEANDRA MELO CRUZ LOPES· OAB MA 18788

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2019

Distribuição

17/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ROBERTO FARIAS GOMES

JOSE RIBAMAR DE SOUSA, VULGO "ZE FILHO"

Advogados

Reu:

LIS LEANDRA MELO CRUZ· CPF 036.***.***-19

Reu:

PETERSON CHAVES DA COSTA· OAB MA 17069· CPF 053.***.***-65

Outros

LIS LEANDRA MELO CRUZ LOPES· OAB MA 18788

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVARES DA SILVA

FREDERICO AUGUSTO ALVARES DA SILVACPF

LOURIVAL DE SOUSA LOPESCPF

MARCUS VINICIUS DE SOUSA LOPES

ALEILSON LOPES SILVA ALVES

Advogados

Reu:

MARISIS DE FATIMA MOURA· OAB MG 59590

Reu:

ELDA PEREIRA SILVA· OAB MA 10546

Reu:

THIAGO LEAL PEDRA· OAB MG 126124

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

LIS LEANDRA MELO CRUZ· CPF 036.***.***-19

Outros

LIS LEANDRA MELO CRUZ LOPES· OAB MA 18788

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 164.936,56

Autor

LIS LOPES DE MELOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PHILLIP RICHARD WORTHINGTON· OAB RS 126739· CPF 857.***.***-53

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (23/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 164.936,56

Autor

LIS LOPES DE MELOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIP RICHARD WORTHINGTON· OAB RS 126739· CPF 857.***.***-53

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LIS LOPES DE MELOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PHILLIP RICHARD WORTHINGTON· OAB RS 126739· CPF 857.***.***-53

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

PHILLIP RICHARD WORTHINGTON· OAB RS 126739· CPF 857.***.***-53

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0800208-44.2025.8.20.5109 DESPACHO 1. Considerando que foram cumpridas as disposições estabelecidas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa dos autos ao Egrégio TJRN, independentemente de análise acerca do Juízo de Admissibilidade (§... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIS LOPES DE MELOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PHILLIP RICHARD WORTHINGTON· OAB RS 126739· CPF 857.***.***-53

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

PHILLIP RICHARD WORTHINGTON· OAB RS 126739· CPF 857.***.***-53

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIS LOPES DE MELOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

PHILLIP RICHARD WORTHINGTON· OAB RS 126739· CPF 857.***.***-53

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

PHILLIP RICHARD WORTHINGTON· OAB RS 126739· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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