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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LISSANDRO D AVILA FRAGA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

SERGIO ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EstaduaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LISSANDRO D AVILA FRAGA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

SERGIO ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 3.554,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 3.554,45

Autor

LISANDRO DE LIRACPF

Reu

ALZINETE DA SILVA COELHOCPF

Último movimento: Certidão (14/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 45.189,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 45.189,00

Autor

LISANDRO DE LIRACPF

Reu

J DE OLIVEIRA RECUPERADORA - MECNPJ

TECNOSOLDAS COMERCIAL DE INDAIATUBA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18681· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Incidente em Processamento (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LISANDRO DE LIRACPF

Reu

J DE OLIVEIRA RECUPERADORA - MECNPJ

TECNOSOLDAS COMERCIAL DE INDAIATUBA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18681· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LISANDRO DE LIRACPF

Reu

J DE OLIVEIRA RECUPERADORA - MECNPJ

TECNOSOLDAS COMERCIAL DE INDAIATUBA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18681· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LISANDRO DE LIRACPF

Reu

J DE OLIVEIRA RECUPERADORA - MECNPJ

TECNOSOLDAS COMERCIAL DE INDAIATUBA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18681· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 45.189,00

Autor

LISANDRO DE LIRACPF

Reu

J DE OLIVEIRA RECUPERADORA - MECNPJ

TECNOSOLDAS COMERCIAL DE INDAIATUBA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18681· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 13.325,90

Autor

LISANDRO DE LIRACPF

Reu

MARIA DE FATIMA MAXIMOCPF

Advogados

Autor:

JONATAN FILIPE DE OLIVEIRA PACHECO DOS SANTOS· OAB SP 466205· CPF 390.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em data (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DepósitoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LISANDRO DE LIRACPF

Advogados

Reu:

JONATAN FILIPE DE OLIVEIRA PACHECO DOS SANTOS· OAB SP 466205· CPF 390.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (01/05/2026)

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