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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 850,00

Autor

JOSE RIBAMAR DE SOUSA MORAESCPF

Reu

PINHEIRO & LISBOA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES· OAB MA 12833· CPF 765.***.***-04

Autor:

ROMULO ALVES COSTA· OAB MA 14427· CPF 035.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

FalsidadeRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 1.144,56

Autor

RENAN LEMOS VILLELACPF

MERGULHAO & MERGULHAO LTDACNPJ

JOAO PIMENTEL MERGULHAOCPF

MOISES PONTES MERGULHAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

JOELSON PINHEIRO LISBOA· OAB MT 7695· CPF 544.***.***-68

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMPENSADOS SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOELSON PINHEIRO LISBOA· OAB MT 7695· CPF 544.***.***-68

Reu:

EDSON LUIZ PERIN· OAB MT 8804· CPF 344.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 8.359,53

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELAINE SOUZA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELAINE SOUZA DA COSTA

JURACY PERSIANICPF

MONICKE SANT ANNA PINTO DE ARRUDACPF

PABLO JOSE MELATTICPF

SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACPF

Reu

DAVELINI PEREIRA LEITE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LIGIMARI GUELSI VILALBA· OAB MT 12582· CPF 695.***.***-72

Autor:

FERNANDA PAREJA OLIVEIRA· OAB MT 9020· CPF 948.***.***-49

Autor:

JOELSON PINHEIRO LISBOA· OAB MT 7695· CPF 544.***.***-68

Autor:

LAIS CAROLINE OLIVEIRA PINTO· OAB MT 23370· CPF 036.***.***-63

Autor:

CRISTINNY NUNES RONDON SANTANA· OAB MT 22716· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LIGIMARI GUELSI VILALBA· OAB MT 12582· CPF 695.***.***-72

Reu:

FERNANDA PAREJA OLIVEIRA· OAB MT 9020· CPF 948.***.***-49

Reu:

JOELSON PINHEIRO LISBOA· OAB MT 7695· CPF 544.***.***-68

Reu:

LAIS CAROLINE OLIVEIRA PINTO· OAB MT 23370· CPF 036.***.***-63

Reu:

CRISTINNY NUNES RONDON SANTANA· OAB MT 22716· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (28/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

28/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JURANDI PINHEIRO LISBOACPF

KARUATA LAMINADOS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOELSON PINHEIRO LISBOA· OAB MT 7695· CPF 544.***.***-68

Último movimento: Documento (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Ambientais

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JURANDI PINHEIRO LISBOACPF

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 13034· CPF 011.***.***-01

Reu:

PATRICIA NOBRE MALHEIROS IACOVENKO· OAB MT 7696· CPF 845.***.***-04

Reu:

JOELSON PINHEIRO LISBOA· OAB MT 7695· CPF 544.***.***-68

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14904· CPF 256.***.***-72

Reu:

JOSE GEOVALDO SILVA· OAB MT 6063· CPF 021.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (01/03/2026)

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