Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.773,60

Autor

JANICE FLORES LISBOACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006220620248210159/TJRS (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.773,60

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JANICE FLORES LISBOACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

JANAINA DE ALMEIDA RAMOS· CPF 300.***.***-69

Reu:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Reu:

FRANCO VINICIUS FRANZEN· OAB RS 099444· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.773,60

Autor

JANICE FLORES LISBOACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000622062024821015920250717124736 (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ESTEVAO SOUZA DE FREITASCPF

JANICE FLORES LISBOACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ESTEVAO SOUZA DE FREITASCPF

JANICE FLORES LISBOACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANICE FLORES LISBOACPF

NATHALY LISBOA DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA· OAB RS 083860· CPF 003.***.***-10

Autor:

SANDRA MARCIA DA COSTA OSORIO SIQUEIRA· OAB RS 118214· CPF 006.***.***-09

Reu:

PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA· OAB RS 083860· CPF 003.***.***-10

Reu:

SANDRA MARCIA DA COSTA OSORIO SIQUEIRA· OAB RS 118214· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANICE FLORES LISBOACPF

NATHALY LISBOA DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA· OAB RS 083860· CPF 003.***.***-10

Autor:

SANDRA MARCIA DA COSTA OSORIO SIQUEIRA· OAB RS 118214· CPF 006.***.***-09

Reu:

PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA· OAB RS 083860· CPF 003.***.***-10

Reu:

SANDRA MARCIA DA COSTA OSORIO SIQUEIRA· OAB RS 118214· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2026 (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLA LUCIANA DOS SANTOS MAGNUS PINTO· OAB RS 48290· CPF 612.***.***-10

Autor:

ANDRE DIAS RIBEIRO· OAB RS 71544· CPF 933.***.***-72

Autor:

CICERO TROGLIO· OAB RS 24537· CPF 580.***.***-68

Autor:

VERA LEDA DE SA JACOBINA

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANDRE DIAS RIBEIRO· OAB RS 71544· CPF 933.***.***-72

Reu:

CICERO TROGLIO· OAB RS 24537· CPF 580.***.***-68

Reu:

VERA LEDA DE SA JACOBINA

Reu:

FERNANDO GOBBO DEGANI· OAB RS 57909· CPF 386.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBENIZ ARTUR MENEGHETTI (SUCESSãO DE)

ALBERTO ROQUE FISCHER (SUCESSãO DE)

ALFERIO MARCHETTICPF

ALMIR SALGADO JACOBINA (SUCESSãO DE)

ANELIA THERESINHA MATTJIE DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Autor:

RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA· OAB RS 45697· CPF 785.***.***-72

Autor:

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA· OAB RS 28947· CPF 550.***.***-91

Autor:

CARLA LUCIANA DOS SANTOS MAGNUS PINTO· OAB RS 48290· CPF 612.***.***-10

Autor:

DR. ANDRÉ AVELINO RIBEIRO NETO· OAB RS 6815· CPF 087.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Reu:

RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA· OAB RS 45697· CPF 785.***.***-72

Reu:

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA· OAB RS 28947· CPF 550.***.***-91

Reu:

CARLA LUCIANA DOS SANTOS MAGNUS PINTO· OAB RS 48290· CPF 612.***.***-10

Reu:

DR. ANDRÉ AVELINO RIBEIRO NETO· OAB RS 6815· CPF 087.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal